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Foto: Beatriz Camargo Por duas vezes, ações civis públicas - uma movida por Cimi e MAB em 2007 e outra pelo MPF, em 2008 - paralisaram as obras de Estreito. Por duas vezes, ações civis públicas - uma movida por Cimi e MAB em 2007 e outra pelo MPF, em 2008 - paralisaram as obras de Estreito.

 Francelina de Araújo mastiga a comida sem muita energia, observando a paisagem que está em volta dela há mais de 60 anos, e que vai para baixo d´água. "Cheguei aqui com dez anos, antes da enchente de 80 [que alagou diversos pontos nos rios Araguaia e Tocantins]. Eu já estou para morrer, mas e meus netos, bisnetos? Os que vão nascer nem vão conhecer [aqui]...". "Dona França" é a moradora mais antiga da Ilha de São José, que pertence ao município de Babaçulândia (TO) e vai ser engolida pelas águas.

A Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, que leva o nome do município maranhense que concentra a maior parte das obras, gera incerteza em relação ao futuro do homem e da natureza na região, a despeito da aura do "progresso".

Dúvidas elementares ainda permanecem em aberto. Segundo o Consórcio Estreito Energia (Ceste), a obra deve deslocar forçadamente cerca de duas mil famílias. Pelas contas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que fez um cadastro paralelo na região, cinco mil famílias serão afetadas em 12 municípios - dois no Maranhão (Estreito e Carolina), e dez no Tocantins (Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Goiatins, Filadélfia, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins).

Estreito terá capacidade para gerar 1.087 MW e será impulsionada por R$ 3,1 bilhões do orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) federal até 2010. Depois dessa data, ainda serão canalizados mais R$ 134 milhões do governo ao empreendimento. A maior parte dos financiamento tem como fonte o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a destinação de R$ 2,6 bilhões à obra .

O Ceste, responsável pela construção e administração da obra, é uma confraria de gigantes: Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia. O empreendimento também tem o apoio dos governos estaduais. Em maio, foi criado o Fórum Permanente do Corredor Centro-Norte, que reúne Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. O objetivo maior do fórum é fortalecer a rede de escoamento de produtos, incentivando a construção de ferrovias e hidrovias no estados-membros. Entre as prioridades do grupo, estão a usina de Estreito e a Ferrovia Norte-Sul.

As companhias do Ceste, também consumidoras de grandes volumes de energia, são as pricipais interessadas no aumento da oferta. A Vale, por exemplo, detentora de 30% do empreendimento, confirmou recentemente a construção de uma nova usina siderúrgica no Pará, com capacidade para produzir até 5 milhões de toneladas de ferro-gusa, matéria-prima para a produção do aço.

Durante a paralisação das obras da Usina de Estreito em 2007, em razão da manifestação que ocupou o local, o diretor da empresa chegou a declarar que, se houvesse atraso na retomada dos trabalhos, a Vale seria "obrigada" a investir em termoelétricas como principal fonte de energia. Pelo menos uma termelétrica, movida a carvão vegetal, já está sendo construída no Maranhão.

A Alcoa, outra integrante do consórcio, é uma das líderes mundiais na produção de alumínio. O setor, junto com a siderurgia, está entre os que mais consomem energia. Para se ter uma idéia, a média global de consumo na produção do alumínio é de aproximadamente 15,4 MW/hora por tonelada. A mesma energia poderia ser utilizada para suprir 100 famílias por 30 dias.

O especialista em energia Célio Bermann, professor no Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (IEE/USP), aponta que 30% da energia produzida no Brasil abastece seis setores da economia: cimento, aço, alumínio, ferro-ligas, petroquímica e papel-celulose.

A população ribeirinha, os indígenas e os movimentos sociais, por seu turno, buscam cavar espaço para manifestar as suas preocupações com relação aos grandes projetos de infra-estrutura, seguem em ritmo acelerado. Estreito é a sétima usina hidrlétrica no Rio Tocantins, para o qual estão previstas pelo menos outras três hidrelétricas. A barragem de Marabá, em estudo de viabilidade, prevê o deslocamento de cerca de 40 mil pessoas - entre elas o povo indígena Gavião.

A de Serra Quebrada, ainda sem estudos de impacto, já conta com a inundação de uma parte da Terra Indígena (TI) Apinajé para o reservatório. "Essa afirmação de que empreendimentos de recursos hídricos sempre trazem progresso não é verdadeira. Pode ser que a preservação desse recurso seja mais importante", lembrou a sub-procuradora da República Deborah Duprat, na audiência pública que discutiu a instalação da usina de Estreito no último mês de maio, no Senado Federal. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Maranhão e Tocantins se opõem à maneira como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu as licenças (sem cumprir todas as ecigências previstas) e contestam o processo por meio de ações na Justiça. Até agora nenhuma delas julgada definitivamente.

Os quatro povos indígenas que estão à margem do rio: Krahô e Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati, no Maranhão, são contra a barragem e se consideram impactados. Nenhum deles foi incluído nos estudos de impacto. De acordo com a legislação brasileira, quando há intervenções com impacto em Terras Indígenas (TIs), representantes originários precisam apresentar os seus pareceres sobre a questão em audiência convocada pelo Congresso Nacional. Além disso, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina a obrigatoriedade da consulta a respeito de qualquer tipo de medida que possam envolver indígenas.

Para os índios ouvidos pela reportagem, a barragem traz dois efeitos principais. A mudança das vazantes e das cheias do rio, que influi diretamente no modo de vida local, é um deles. Tanto a oferta e a variedade de peixes como a roça nas margens, por exemplo, serão inevitalmente alteradas e atingirão também os ribeirinhos. Além do fator ambiental, os deslocamentos populacionais causados pela obra também tiram o sono dos locais. As inundações "empurram" a população não-índia de ribeirinhos, que passa então a estabelecer povoados mais próximos de TIs. Essa aproximação, temem os indígenas, pode intensificar ainda mais a disputa por terras e acirrar os conflitos na região.

Além dos impactos diretos, há aproveitadores iludindo a população com promessas de trabalho e denúncias de ameaças por parte de funcionários de terceirizadas que negociam com os atingidos. Também há indícios de que integrantes dos comitês criados para acertar as compensações estejam comprando casas que serão inundadas para depois revenderem essas propriedades ao consórcio, por um preço muito mais alto.

O Ceste, políticos locais e governantes - em nível estadual e federal - argumentam que a barragem proporcionará o progresso e desenvolvimento da região e que até 22 mil empregos poderão ser criados na fase de construção. Acenam ainda com altos valores em "royalties" para os cofres públicos.

Para elucidar os impactos e os conflitos da instalação da UHE Estreito, Repórter Brasil foi a diversos municípios do Tocantins e do Maranhão e presenciou a audiência pública para discutir o tema na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia 7 de maio, em Brasília (DF). Ouviu ribeirinhos, moradores, indígenas, autoridades - do Executivo federal, dos estados e dos municípíos -, especialistas, lideranças dos movimentos sociais e o Ceste.

A série de reportagens busca elucidar os conflitos na esfera jurídica da construção da barragem (em "Impasse"); o jogo - e a prevalência - de interesses em nível local (em "Pressão"); os impactos sociais e ambientais do empreendimento (em "Vidas Inundadas", dividida em duas partes: "Ribeirinhos" e "Indígenas"); e o que se pode esperar daqui para frente (em "Horizontes").

Parte I - Impasse

O Consórcio Estreito Energia (Ceste), composto por Suez Energy International (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%), acaba de vencer mais uma batalha de uma guerra que não deve acabar tão cedo, visto a disposição para o enfrentamento dos envolvidos.

No último dia 23 de junho, o consórcio pôde retomar as obras de construção da UHE de Estreito, que estavam paralisadas 17 dias em função de uma decisão judicial da Vara Federal em Imperatriz (MA). O Ceste assegura que o cronograma das obras está mantido. O enchimento do lago será em maio de 2010. O plano prevê a produção de energia a partir de setembro do mesmo.

A sentença em primeira instância havia concordado com os argumentos da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), de que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) deveria ser expandido para considerar uma "área de influência indireta" maior do lago, incluindo as populações indígenas e o estudo integrado da bacia dos Araguaia-Tocantins. O juiz Lucas Rosendo de Araújo também acatou o pedido de "medida urgente", o que provocou a interrupção das obras.

A Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), réus do processo, recorreram, no entanto, da decisão e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF), Jirair Aram Meguerian, revogou a medida urgente - o que permitiu a retomadas das obras. O mérito da ação ainda será analisado pelo TRF e o MPF pode recorrer da decisão. Até a conclusão desta reportagem, o processo ainda não havia sido distribuído para o desembargardor responsável pelo caso. Já em 2006, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) - que reúne diversos artistas como Letícia Sabatella, Marcos Winter, Otto, Camila Pitanga, Osmar Prado e Dira Paes - fez uma campanha contra a construção da Usina de Estreito.

O consórcio também enfrenta a mobilização popular, que por duas vezes ocupou a obra. A mais recente, em 11 de março de 2008, reuniu cerca de 500 pessoas, entre riberinhos, indígenas e sem-terra, que acamparam em frente à barragem para abrir diálogo sobre as compensações e a criação de um foro de negociação. A manifestação anterior tinha sido em abril de 2007, reunindo cerca de mil pessoas em um acampamento em frente às obras.

O foro é uma experiência aplicada nas duas obras anteriores no Rio Tocantins, Peixe Angelical e, mais recentemente, São Salvador. É coordenado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e composto por empresa, comunidades atingidas, Ministérios Públicos Estadual e Federal e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e sociedade civil. De acordo com o MAB, a negociação coletiva permitiu aos atingidos de Peixe Angelical, por exemplo, reverter o processo já em andamento de indenizações e conseguir melhores condições

Na UHE Estreito, o Ceste propôs a instalação de 12 comitês de co-gestão municipais, presididos pelos prefeitos. A instalação dos comitês é uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI) concedida pelo Ibama. A avaliação dos movimentos sociais e do Ministério Público Estadual e Federal, no entanto, é de que os comitês não cumprem a sua função de negociação democrática.

O procurador Pedro Henrique Castelo Branco, do MPF de Imperatriz (MA), argumenta que, em muitos municípios, o funcionamento dos comitês de co-gestão é irregular. "O prefeito de Estreito (MA), presidente do comitê, assinou a ata da reunião como representante do consórcio. Isso é um absurdo. Ele é representante do povo que o elegeu, e não do consórcio".

Em muitos municípios, como Estreito (MA) e Darcinópolis (TO), os comitês foram formados sem divulgação. Isso, segundo o procurador, compromete a legitimidade dessas instâncias. "Ele não pode ser considerado legítimo porque não representa a todos. Não tem a imparcialidade necessária ao seu funcionamento", conclui. "Entendemos que a instalação do foro é necessária e que ela deve ser implementado pelo Ibama. Fizemos uma recomendação, mas não podemos obrigar o órgão a cumpri-la".

Agemiro Pereira dos Santos, do Projeto de Assentamento (PA) Formosa, em Darcinópolis (TO), conta que o comitê de co-gestão no município foi formado sem eleição e sem a presença de Ministério Público, ribeirinhos e comunidade indígena. De acordo com o coordenador do MAB no Tocantins, Cirineu da Rocha, a questão é financeira. "Se a empresa aceitar a criação do foro, vai aumentar os custos para ela, por isso ela não quer".

Tensão

No dia 12 de março de 2008, segundo dia de manifestação em Estreito, um militante da Via Campesina foi baleado na perna por uma pessoa que efetuou vários disparos em frente ao acampamento. Gerente de uma empresa terceirizada de transporte contratada pelo Ceste, o acusado não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante e saiu após pagamento de fiança.

A colônia de pescadores Z-35, que reúne cerca de 450 pescadores em Estreito (MA) e Carolina (MA), distribuiu um panfleto em que se declarava contra a interrupção das obras, chamada "carta de repúdio aos manifestantes do MAB e MST". O texto dizia que os pescadores da Z-35 eram favoráveis ao empreendimento e "testemunhas do apoio e incentivo que vem sendo dado pela barragem para todos os pescadores da região".

"Graças a Usina de Estreito, nossa colônia de pescadores já conta com computadores e outros equipamentos que nos permitem conectar com a internet", completava o panfleto.

O clube das mães Frei Gil, de Estreito (MA), também distribuiu panfleto com o mesmo teor, argumentando que a iniciativa trouxe emprego a seus filhos no município. No dia 14 de março, foi realizada uma reunião de negociação em Imperatriz (MA) entre manifestantes, Ibama e o MPF. O Ceste não compareceu. No dia 18 de março, na segunda reunião - também em Imperatriz, com os mesmos representantes e mais uma vez sem o consórcio -, a superintendência do Ibama do Maranhão manifestou intenção de apoiar a criação do Foro.

A terceira reunião discutiria a composição e o funcionamento da instância de debates. Naquela ocasião, ficou determinado pelo Ibama que, se o Ceste não comparecesse, a licença (LI) do empreendimento seria cancelada.

De acordo com coordenadores do MAB, a articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a terceira reunião e a transferiu para Palmas (TO), capital do Tocantins. Os movimentos alegaram que não tinham dinheiro para o transporte, mas o MME garantiu que o consórcio pagaria a viagem dos envolvidos. Ibama e MME dizem ter enviado um fax à diretoria do Ceste, que esclareceu ter respondido, prontamente, que não arcaria com nenhuma despesa. Apesar da promessa, os custos foram assumidos pelos movimentos.

Na reunião de Palmas, em 11 de abril, os representantes do governo federal disseram que houve um "mal entendido" e que o Ibama não poderia se responsabilizar pela criação e administração de um foro de negociações. Para os presentes, ficou claro que outros atores tinham tomado as rédeas do processo. O diretor-substituto de licenciamento do Ibama, Valter Muchagata, declarou que o escritório do Maranhão estava desautorizada a decidir sobre licenciamentos e que o tema deveriam ser tratados em Brasília (DF).

Valter declarou que os comitês de co-gestão seriam fiscalizados e que haveria uma reavaliação do funcionamento dos mesmos. O procurador do MPF-TO, Álvaro Manzano, considerou a decisão um retrocesso. "Legalmente eles poderiam ter feito isso. Mas, politicamente, a credibilidade ficou desgastada".

Polarização

Sem acordo, manifestantes apostaram na audiência pública no Senado Federal. O compromisso, agendado para 10 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi uma proposta das organizações da sociedade civil para dar mais repercussão aos problemas relacionados à Usina de Estreito e reunir forças para a criação do foro.

Um grupo de parlamentares - Kátia Abreu (DEM-TO), João Ribeiro (PR-TO), Roseana Sarney (PMDB-MA), César Borges (PR-BA), entre outros - pediu o adiamento da audiência e conseguiu aprovar requerimentos para garantir a representação da coalizão favorável à obra.

A audiência, que acirrou ainda mais os ânimos entre as partes, se deu em 7 de maio. De um lado, ribeirinhos, indígenas, movimentos sociais e procuradores expunham os impactos negativos da obra e denunciavam os problemas nas negociações de indenização. Houve denúncia de práticas escusas no processo de negociação, como a compra de propriedades por pessoas pertencentes aos comitês e ameaças de funcionários de empresas terceirizadas para que moradores assinassem papéis sobre as condições das indenizações.

Os indígenas disseram mais uma vez que não foram incluídos nos comitês municipais. "Pessoas estão sendo expulsas sem participar", definiu Lourenço Milhomem, do povo Krikati, representando a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Na outra ponta, Ceste, prefeitos, presidentes de associação e políticos do estado ressaltaram os benefícios que a obra traz à região, citando o aumento das ofertas de emprego. Para quem visse a situação fora do contexto, os dois pólos não pareciam tratar do mesmo assunto.

Grande parte dos presidentes das associações locais que tiveram voz na audiência - pescadores, barqueiros, barraqueiros (donos de barracas) e atingidos - faz parte dos comitês de co-gestão. Ou seja, são contrários à criação de outra instância de negociação, pois consideram que a parcela que ainda vê problemas com relação às conseqüências da usina é de "gente de fora".

"Eu não vi nenhum índio [na região]. E a comunidade que mais cobra do consórcio e do governo é a comunidade indígena", completou o vereador de Filadélfia (TO), Pedro Coimbra (PTB), aliado do prefeito da cidade, Pedro Iran (PP). Também foi dito que cada município tem uma situação particular e, por isso, as negociações deveriam ser feitas em caráter local.

"Temos que respeitar a vontade das entidades locais que já se manifestaram contra [a criação do foro]", justificou, durante a audiência, o diretor de saúde, seguro e meio ambiente do Ceste, Antonio Luiz Abreu Jorge. Mesmo sem consenso, o senador Paulo Paim (PT-RS), articulador da reunião ao lado de José Nery (PSol-PA), propôs que o foro fosse criado com a manutenção dos comitês - que permaneceriam atuantes, discutindo coisas mais específicas.

À reportagem, a diretora de socioeconomia do Ceste, Norma Villela, reiterou posteriormente. "O empreendimento já conta com comitês de co-gestão nos municípios interferidos pelo empreendimento, onde é possibilitada a discussão de temas gerais e específicos a cada municipalidade".

Para o consórcio, o comitê "interage a comunidade com o empreendimento" nas diversas fases da obra, "conferindo transparência ao processo como um todo". A diretora ressaltou que "as condições do remanejamento da população foram e vêm sendo apresentadas coletiva e individualmente às famílias interferidas pelo empreendimento, também de forma transparente".

Ocupação

Não houve novidades tocantes à criação de um foro de debate depois da audiência de maio. A assessoria de comunicação do Ibama confirma que os comitês de co-gestão estão na segunda rodada de negociações e contam com o suporte do órgão, que os considera o espaço adequado para as tratativas entre o consórcio e a população. "[Os comitês] estão atendendo os objetivos principais, são um espaço democrático", declarou a assessoria, em nome do diretor-substituto de licenciamento do Ibama, Valter Muchagata.

Diante do impasse, os movimentos sociais mudaram de tática: em vez de pleitear o fim dos comitês de co-gestão municipais e sua substituição por um foro amplo, passaram a ocupar espaço nos comitês de co-gestão. "Percebemos que não podemos simplesmente acabar com os comitês porque existe muita ansiedade por informação das famílias atingidas. Isso deixaria as pessoas desamparadas, pois é o único espaço existente, embora não seja [um espaço] democrático", explica Cirineu da Rocha, coordenador do MAB-TO.

No final de julho, foi realizada uma série de reuniões nas comunidades da zona rural do Maranhão e do Tocantins, para discutir uma proposta única perante as reuniões dos comitês. Nas próximas semanas, haverá uma série de reuniões nos centros urbanos. A intenção é apresentar o documento também para MP Estadual, para o MP Federal e para o Ibama.

Representantes do MAB - que coordenou as reuniões locais junto com outros movimentos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - relatam que a participação da população tem sido massiva. Alguns encontros reuniram mais de 150 pessoas. "Já indenizaram algumas famílias. E ´a ficha das pessoas está caindo´. Elas estão vendo que é pouco [e querem brigar por mais]", avalia.

Cirineu afirma, contudo, que a idéia do foro não está descartada. "Se conseguirmos unificar a proposta em todos os comitês, a própria empresa poderá sugerir que, em vez de 12 reuniões iguais, seja feita uma só".

 

Fonte: Repórter Brasil

Por: Redação

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