Após quatro meses de Piracema, encerrou no último sábado, 28 de fevereiro, a proibição da pesca nos rios e lagos interiores do Estado, estipulada pela Portaria do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins nº 1.371. Para garantir o período de reprodução dos peixes, o órgão ambiental, por meio das 15 Unidades Regionais distribuídas em todo o Estado, intensificou as estratégias de fiscalização e ações de educação ambiental.
O balanço final das ações realizadas na Piracema 2008/2009 foi divulgado pelo presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, acompanhado do diretor de Fiscalização Ambiental do órgão, Laureno Justiniano, durante coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira, 3, na sede do Instituto, em Palmas. Também participaram Telma Regina Soares, delegada da Dema – Delegacia Estadual de Meio Ambiente; tenente J. Alves, da Cipama – Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental, e o gerente da Fiscalização Ambiental e Trânsito da Guarda Metropolitana de Palmas, Leônidas Alves de Castro, todos integrantes de instituições parceiras no trabalho de fiscalização ambiental.
Com início em 1º de novembro de 2009, a fiscalização no período de defeso do peixes foi desenvolvida por cerca de 160 servidores do Naturatins, com o apoio dos órgãos parceiros. A estratégia adotada pelo instituto priorizou ações em rios e lagos, quando foram realizadas 68 operações em todas as regiões do Estado. Também foram feitas blitzen nas rodovias de acesso às áreas pesqueiras.
Conforme o relatório da Diretoria de Fiscalização, as operações empreendidas resultaram na apreensão de 7.276 quilos de pescados diversos, dentre eles o pirarucu, peixe ameaçado de extinção e com a pesca proibida em todo o Estado; 52.456 metros de rede de pesca; 2.150 espinhéis; 65 tarrafas; 12 armas brancas; 11 barcos; entre outros materiais predatórios, que resultaram em 63 autos de infração e multas no valor de R$ 310.075,87 aos infratores.
Ainda segundo o balanço, as regiões com maiores números de apreensões, continuam sendo as de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, respectivamente com 2.717 e 1.078 quilos de pescados apreendidos. Ressalta-se ainda o aumento das apreensões no Lago de Palmas, no entorno da capital tocantinense, onde a fiscalização também apreendeu cerca de 700 quilos de pescado e 10.290 metros de redes.
Na Piracema de 2007/2008 as ações do órgão resultaram na apreensão de 4.769 quilos de pesca, 37.884 metros de redes, entre outros materiais, como tarrafas, caniços, espinheis, resultando em 74 autos de infrações e R$ 98.705,00 em multas.
Ao comparar os dados da Piracema 2007/2008 com este último período de defeso, onde foi registrado um aumento significativo das multas e apreensões de pescados e materiais predatórios, o presidente do Naturatins atribuiu o êxito das ações a uma serie de fatores, entre eles, o investimento de mais R$ 300 mil que o Governo do Estado fez no Instituto; a aquisição dez barcos, além de veículos para fiscalização e monitoramento; às estratégias de fiscalização adotadas; o número de servidores atuando em campo e à participação dos parceiros, resultando numa atuação como mais rigor e eficácia. No entanto, Falcão lembrou que a falta de conscientização de parte da população prejudica a reposição dos estoques pesqueiros. “Primar pela qualidade do meio ambiente é um requisito que cabe não somente ao poder público, mas também à sociedade em geral”, afirmou Falcão.
Carteira de pesca
O presidente do Naturatins informou ainda, que foram encaminhadas nesta terça-feira 8 mil carteiras de pesca para as agências do Banco do Brasil no Tocantins, para que o interessado em realizar a pesca de forma regular e consciente fazendo o seu cadastro e o pagamento das taxas. Para a pesca embarcada a taxa é de R$ 42,56 e a desembarcada custa R$ 15,96.
Por último, Falcão alertou que de posse da carteira, cada pessoa só poderá pescar 5 quilos de peixes, ou um exemplar do mesmo peso; e que continua proibida a pesca, transporte e comercialização das espécies pirarucu (pirosca), surubim (pintado), filhote (piraíba), caranha, dourada e pirarara.
Fonte: Secom
