A Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e de Processos de Licenciamento Ambiental, presidida pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), aprovou na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, o envio de convite ao presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, para prestar informações sobre o trabalho do instituto e, também, sobre os processos de licenciamento ambiental em andamento.
Esta é a segunda reunião da Comissão e o comparecimento de Falcão foi marcado para dia 14, às 15 horas, quando haverá reunião ordinária da comissão.
A comissão também aprovou solicitação à presidência da Assembléia Legislativa (AL) para que disponibilize assessoria jurídica e técnica, além de visita ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, em data ainda não definida.
O objetivo da ida ao Conama é a existência de um grupo de trabalho que estuda a legislação referente às Áreas de Proteção Ambiental (APPs).
Outra decisão é sobre o convite para que dois especialistas, um deles de outro estado, compareça à AL para falar sobre a criação de peixes em tanques-rede. Neste sistema, a piscicultura ocorre dentro de uma tela em rio, açude ou represa.
Ao comentar sobre a reunião, Agnolin enfatizou a ausência de cunho ideológico ou partidário da comissão. “Nosso propósito é encontrar caminhos para que o lago possa trazer benefícios sócio-econômicos para a comunidade”, disse. “E provavelmente os resultados do trabalho desta comissão servirão de referência para as comunidades das demais represas do Estado”, completou.
