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Foto: Luciano Ribeiro

O governador Marcelo Miranda, acompanhado do secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, e do secretário-chefe do Gabinete do Governador, Luiz Antônio da Rocha, recebeu na manhã desta quinta-feira, 14, no Palácio Araguaia, o gerente regional do Sipam - Sistema de Proteção da Amazônia, Carlos Alberto Ribeiro, e os analistas gerenciais Aluisio Solyno e Jamer Costa. O Sipam é um sistema da Casa Civil da Presidência da República que, com a parceria do Governo do Estado, irá oferecer aos municípios tocantinenses geotecnologias para ajudar os municípios nas políticas públicas.

“Vamos trabalhar juntos para que esse sistema de proteção possa gerar benefícios para a sociedade tocantinense”, disse o Governador após declarar sua satisfação em receber o grupo, que já havia se reunido antes com o secretário Paulo Mourão para definir como o trabalho será realizado nos municípios.

O Sipam Cidades atua com satélites, aeronaves e radares de última geração, chamados de SAR - Radar de Abertura Sintética, capazes de produzir imagens de alta resolução da superfície com até 3 metros de proximidade, para o monitoramento ambiental, visando localização de áreas de desmatamento, atualização de mapas temáticos, verificação de solo para finalidades agrícolas, monitoramento meteorológico com previsão de inundações, monitoramento de atividades ilícitas (contrabando, tráfico de drogas), já que atua em parceria com todos os órgãos do governo federal, inclusive a Abin e a Polícia Federal.

Segundo o gerente regional do Sipam, Carlos Alberto Ribeiro, o Sipam irá imagear todo o território tocantinense, através dos radares SAR de vigilância aérea, e todas as informações serão disponibilizadas para o Estado e os municípios. Por este motivo, cada município estará indicando um técnico da área de informática para participar das capacitações em geotecnologia que os técnicos do Sipam estarão oferecendo no Tocantins. O trabalho de imageamento de áreas também será usado pelo Terra legal, do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário, para ajudar no processo de regularização fundiária.

Na reunião com o governador Marcelo Miranda ficou acertado que o lançamento do programa no Tocantins será feito na quarta-feira, 20, em Palmas. O trabalho de capacitação de técnicos dos municípios pelo Sipam começa pelo Bico do Papagaio, de 24 a 28 de maio, em Araguatins, onde terá início de 19 a 22 de maio, o projeto Força-Tarefa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em parceria com outras Secretarias do Governo.

Também ficou acertado no encontro que o Estado irá adotar outro programa do Sipam, o Proae - Programa de Áreas Especiais, que são as unidades de conservação ambiental e terras indígenas, que através do mesmo sistema monitora o desmatamento nessas áreas. “A regularização fundiária que ocorrerá dará uma garantia para o planejamento mais seguro, o Sipam Cidades e o Terra Legal, vão se completar e com essa ação do governo estadual de acelerar esse processo, os municípios poderão planejar melhor os seus recursos, vamos propiciar a regularização das propriedades e assim incentivar a agricultura familiar, combater as invasões e criar um sistema de proteção do meio ambiente, é algo inovador e vai favorecer o processo produtivo, incluindo o cidadão, então o Governo Estadual e o Governo Federal se associam para fazer o Tocantins acelerar mais ainda seu desenvolvimento”, destacou Mourão.

Força Tarefa

A Secretaria de Assuntos Estratégicos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e as Secretarias de Governo, Habitação, Planejamento, Trabalho e Desenvolvimento Social, Agricultura, Ruraltins, Itertins e da Caixa Econômica Federal estarão no Bico do Papagaio, de 19 a 22 de maio, dando início à Força-Tarefa como parte dos projetos Territórios da Cidadania e PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Com essa ação o Governo do Estado vai auxiliar as prefeituras com pendências e dificuldades na prestação de contas de recursos públicos federais. Os técnicos do Governo do Estado também estarão orientando os 25 municípios do Bico do Papagaio no planejamento e montagem de projetos referentes ao Territórios da Cidadania e projetos com pendências referentes a recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, programas habitacionais, PAC-TO, PDRS e questão da Regularização Fundiária – Sipam Cidades/Terra Legal. No mesmo local, técnicos da Caixa darão início ao trabalho de análise dos contratos e projetos que tinham pendências para verificar se foram sanadas.

Em princípio, o Tocantins terá três Territórios da Cidadania, que são as regiões Bico do Papagaio com R$ 135 milhões para 25 municípios, Sudeste R$ 93 milhões para 21 municípios e Jalapão R$ 43 milhões para 8 municípios. Na região Sudeste a Força Tarefa estará em Dianópolis de 1 a 5 de junho. O projeto destina R$ 297 milhões para investimentos nestas três regiões.

Da redação com informações  Secom