Geral

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, juntamente com a Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT), através de convênio com o Ministério da Justiça e interveniência da Secretaria da Reforma do Judiciário promovem, de 21 a 23 deste mês, em Palmas, o Curso de Capacitação em Mediação e Composição de Conflitos, com o objetivo de estimular os Magistrados do Tocantins a desenvolverem processos de automediação.

Segundo a coordenação dos cursos, inicialmente serão selecionados 25 magistrados respeitando a ordem de inscrição. Os interessados podem participar preenchendo a ficha de inscrição no site do Tribunal www.tjto.jus.br  e encaminhando ao e-mail esmat@tjto.jus.br. Mais informações no (63) 3218-4408.

Programação

Data: 21 a 23 de setembro de 2009

Local: Tribunal de Justiça

Horário: 8h30min às 12h30min e 14h às 18h30min

Intervalo: Manhã – 10h15min às 10h30min

Tarde – 16h15min às 16h30min

Abertura: 21 de setembro de 2009 – 8h

Coordenador do Curso: Juiz Adhemar Chúfalo

Instrutores: Juiz André Gomma

Juiz Roberto Bacellar

Programa e conteúdo programático

Primeiro Módulo - A Cultura da Guerra e a possibilidade de composição

1.1 A legitimidade estatal para tratar conflitos

1.2. A legitimidade estatal para tratar conflitos

1.3. As crises da jurisdição e o paradigma da guerra

1.4. Outras alternativas de tratamento dos conflitos (o paradigma da paz)

1.5. O papel do autocompositor enquanto terceiro sem postura adjudicatória

1.6. A teoria dos jogos e as técnicas autocompositivas (teoria do equilíbrio; o binômio ganha/perde e o binômio ganha/ganha)

Segundo Módulo: Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução de conflitos.

2.1. Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória

2.2. O conflito como sociação positiva (conflitos internos e externos; conflito e competição; conflito e luta, conflito e disputa; conflito e litígio)

2.3. Teoria da cooperação (processos construtivos e destrutivos no tratamento dos conflitos)

2.4. As possibilidades autocompositivas e heterocompositivas de tratar os conflitos (autotutela; conciliação; negociação; mediação, arbitragem e jurisdição)

Terceiro Módulo: A busca da cooperação através das técnicas de composição de conflito baseados na negociação.

3.1. Teoria da negociação

3.2. A negociação e sua base conceitual

3.3. Negociação cooperativa

3.4. Técnicas básicas de negociação (barganha de posições; a separação de pessoas e de problemas, concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; melhor alternativa para acordos negociados (MAANA)

3.5. Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva)

Quarto módulo: Mediação como meio de restabelecer o diálogo

4.1. Origens históricas da conciliação (a conciliação no contexto do fórum de múltiplas portas; a distinção Latino-americana de Conciliação e mediação)

4.2. Conciliação nos juizados especiais e no Código de Processo Civil;

4.3. Mediação e comunicação (teoria da comunicação, axiomas da comunicação; escuta ativa)

4.4. Mediação e comunicação (do conhecimento sujeito-objeto ao conhecimento sujeito-sujeito)

4.5 A despolarização da comunicação mediante práticas conciliatórias.

Quinto Módulo: Elementos constitutivos da mediação

5.1. Início da mediação

5.2. Organização da discussão

Sexto Módulo: Mediação, superação de barreiras na resolução de disputas

6.1. Superando barreiras através de técnicas de mediação

6.2. Questões éticas da mediação: princípios éticos da conciliação (diversidade de gênero; diversidade de poder)

6.3. Conclusão do acordo (chegando ao acordo; testando o acordo; conclusão da sessão, redação dos termos da conciliação)

6.4. Metodologia do caso concreto – estudo dos casos.