Parafraseando um senador da república que representa o Estado do Tocantins: “2009 foi um ano negro para o Estado”. Na ocasião ele falava a 126 prefeitos do Estado para se referir que o ano foi de queda nas receitas e na arrecadação. Pois bem, vou usar esse termo do excelentíssimo senador para nesse mesmo sentido discordar e dizer que 2009 não foi um ano em que o Estado buscou uma discussão e desenvolveu ações para as comunidades negras urbanas e rurais do Tocantins.
O que falo é fato e pode ser constatado com uma simples visita em apenas uma das 22 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins. Mas o que está em questão não é o termo utilizado pela autoridade e sim a falta da visibilidade do governo para as políticas públicas voltadas para promover a igualdade racial e reparação social. O órgão gestor das políticas para os quilombolas do Estado é a secretaria de Cidadania e justiça que terá que fazer milagres com RS 59.654.421 milhões durante todo o ano como consta na Lei Orçamentária aprovada nesta quinta-feira, 4, pelos deputados estaduais.
Arrecadação caiu? Sim! Os recursos estão escassos? Também! Mas o que impediu pelo menos um dos nossos 24 deputados estaduais de destinar em suas emendas parlamentares avaliadas em R$ 2,4 milhões para cada um, de priorizar recursos para as comunidades negras do Estado? Às vésperas de um ano eleitoral, o orçamento é o maior da história do Estado e as emendas também são bem “gordinhas”.
Se educação, saúde, assistência básica e obras são prioridades para o governo, a falta destes quesitos são mais importantes ainda e merecem mais atenção e desempenho do poder público. Os municípios estão numa situação difícil com a queda do Fundo de Participação imagine nossos quilombolas que se apóiam apenas nas políticas do governo federal para vencer as dificuldades cotidianas como falta de saneamento básico.
Me lembro quando em abril desse ano,o menino Ronaldinho de apenas 11 anos de uma de nossas comunidades ganhou uma cadeira de rodas, depois de todo esse tempo sendo puxado num carrinho de mão. Se falta uma cadeira de roda imagina o resto! Temos no Tocantins, como aponta a Fundação Palmares, o segundo caso de uma menina quilombola com síndrome de Down...infelizmente a pequena Daiane ainda espera, lá em sua comunidade para que o governo preste a atenção básica de saúde que ela merece.
Um assessor parlamentar de um dos deputados me ligou dizendo que sugeriu a um dos representantes da região sudeste do Estado que ele destinasse uma quantia para a construção de um posto de saúde na Comunidade Quilombola de Laginha em Porto Alegre do Tocantins. Quem é esse cidadão, eu não sei, nem quero saber, mas a resposta dele me intrigou. “Quilombola não dá voto ano que vem”, disse.
Vamos ver se o nobre deputado está correto em sua afirmação quando este mesmo procurar os lideres comunitários dos quilombos para pedir o sagrado voto. Os quilombolas existem e também votam, tem direitos e deveres perante ao Estado. Pena que nossos parlamentares esqueceram disso. O Estado vende a cultura dos quilombolas, usa a imagem das artesãs dos quilombos para mostrar a “riqueza da arte”,mas na hora de valorizar....falta a iniciativa.
(Maria José Cotrim)
