Prefeitos de todo País se reuniram nesta quarta-feira, 9, no Congresso Nacional, em Brasília, em busca da regulamentação do financiamento da saúde. Segundo informações do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Valtenis Lino da Silva, cerca de 20 prefeitos do Tocantins participaram do evento na capital federal, que ao final reuniu mais de 600 prefeitos.
O objetivo dessa nova marcha a Brasília é reivindicar junto aos deputados de cada Estado a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil, tema parado na Câmara desde junho de 2008, segundo Valtenis. “Precisamos votar o PLP 306/2008 ainda este ano”, definiu.
Ainda segundo Valtenis, os problemas da saúde nos municípios são graves e necessitam de urgente atendimento. “A saúde dos municípios está na UTI”, resumiu.
Financiamento da Saúde
Hoje em dia, apenas os municípios têm obrigação no atendimento da população nos postos de saúde e hospitais municipais, responsáveis pela maior parte dos atendimentos. Os governos estaduais, apesar de terem obrigação constitucional de participar com pelo menos 12% de sua Receita Corrente Líquida, não tem comprovação de que efetivamente participam. E o Governo Federal, sequer tem obrigação de participar. Esta situação que a PEC 29 (agora PLP 306/2008) que está em discussão na Câmara dos Deputados, pretende modificar, explica Valtenis.
João Ribeiro
Em solidariedade aos prefeitos do Tocantins, o senador João Ribeiro (PR), coordenador da Bancada do Tocantins em Brasília, prometeu solicitar aos deputados federais tocantinenses para que a PLP 306/2008 seja votada com “destaque ou sem destaque” o quanto antes e volte a ser discutida no Senado Federal. “Assim que a Câmara dos Deputados definir a votação do PLP, que está em discussão há quase dois anos, poderemos agilizar o projeto aqui no Senado”, prometeu o senador.
O prefeito Lipe, de Riachinho, que também esteve em Brasília, espera a aprovação da PEC da Saúde até o inicio do próximo ano. Segundo ele, se não aprovar, em março haverá uma nova marcha a Brasília, desta vez com 100 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores e todos os profissionais municipais da saúde. Todos que vivemos de perto a realidade do atendimento médico municipal estaremos em Brasília para pressionar o Congresso Nacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa João Ribeiro
