Meio Ambiente

Foto: Victor Soares

Sete estados da Amazônia receberão R$ 70,3 milhões, os projetos visam reduzir desmatamento e restaurar áreas degradadas, o governo da Noruega aportará mais US$ 125 milhões no Fundo.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou os primeiros cinco projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia. No total, serão desembolsados R$ 70,3 milhões, destinados à prevenção e contenção de desmatamento, levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas.

Os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia foram apresentados pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” TNC Brasil; Instituto Ouro Verde; e Funbio. Os programas, em conjunto, abrangem os Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins.

A Fundação Amazonas Sustentável receberá R$ 19,2 milhões para ampliar o Programa Bolsa Floresta. O objetivo é reduzir as emissões dos gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento, além de melhorar a qualidade de vida da população. O Programa pagará às comunidades das Unidades de Conservação do Amazonas pelos serviços de manutenção da floresta.

Para o Instituto do Homem e Meio Ambiente foram aprovados R$ 9,7 milhões que serão destinados a ações para mobilizar as comunidades de 11 municípios do Pará para levantar dados ambientais e rurais e acelerar a adesão dos proprietários ao Cadastro Ambiental Rural. O Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil) também receberá R$ 16 milhões para atuar em 12 municípios mobilizando a população a integrar o Cadastro Ambiental Rural.

O Projeto Semente do Portal, do Instituto Ouro Verde, terá R$ 5,4 milhões para recuperar 1,2 mil hectares de áreas degradadas e promover o resgate da agricultura familiar em seis municípios que compõem o Território Portal da Amazônia, em Mato Grosso. O BNDES também apoiará com R$ 20 milhões do Fundo Amazônia o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio). Os recursos serão aplicados na segunda fase do Programa Arpa, de combate ao desmatamento. A ação ocorrerá a partir da criação e consolidação de Unidades de Conservação.

O Fundo Amazônia conta hoje com o equivalente a US$ 110 milhões (700 milhões de coroas norueguesas) doados pelo Governo da Noruega para o ano de 2009. Para 2010 e 2011, a Noruega já se comprometeu a aportar valor maior, de 750 milhões de coroas, cerca de US$ 125 milhões. Ao longo dos próximos sete anos, o governo norueguês aportará o equivalente a US$ 1 bilhão.

Criado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em duas frentes: ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; e atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico.

As áreas passíveis de apoio são: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.

Todos os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia devem contribuir para a redução do desmatamento na região. Até 20% dos recursos do Fundo podem, no entanto, ser utilizados para o financiamento a projetos de desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento de outros biomas brasileiros e em outros países de florestas tropicais.

O Fundo Amazônia possui um Comitê Orientador (Cofa), instância responsável pela definição de critérios e diretrizes estratégicas a serem seguidos na análise dos projetos submetidos ao BNDES para apoio com recursos do Fundo. O Cofa é composto por representantes do governo federal, de cada um dos estados da Amazônia Legal e por membros da sociedade civil.

As iniciativas apoiadas pelo Fundo devem, ainda, estar em linha com as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

Cada um dos cinco projetos aprovados - Programa Bolsa Floresta - O BNDES aprovou R$ 19,2 milhões para a Fundação Amazonas Sustentável ampliar o Bolsa Floresta. O Programa, criado em 2007, tem como finalidade reduzir as emissões de gases do efeito estufa causadas pelo desmatamento, além de promover melhorias na qualidade de vida da população que vive na floresta. Seu funcionamento baseia-se no pagamento de uma compensação às comunidades pelos serviços ambientais de manutenção das florestas.

A ampliação do Bolsa Floresta consolidará o principal projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) no Brasil. Com o aporte do Fundo Amazônia, o Programa atuará na prevenção e contenção do desmatamento em 20 Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UC)*. Atualmente, o Programa abrange 14 UCs.

O Programa Bolsa Floresta é composto de quatro componentes. O Fundo Amazônia irá apoiar especificamente o Bolsa Floresta Renda e o Bolsa Floresta Associação, aplicando, portanto, os recursos prioritariamente na geração de atividades produtivas sustentáveis e no apoio ao associativismo das populações beneficiadas.

Do ponto de vista do combate ao desmatamento - uma das finalidades principais do Fundo Amazônia - o Programa contribui para a manutenção de cerca de 10 milhões de hectares de florestas, aproximadamente 6,4% do território do Estado do Amazonas. O aporte de recursos do Fundo Amazônia permitirá que o número de famílias beneficiadas passe de 6 mil para 10 mil, abrangendo cerca de 60 mil pessoas. O prazo de utilização dos recursos será de 51 meses.

Em relação às emissões de CO2, caso a área fosse inteiramente desmatada, e segundo critérios conservadores, a emissão de dióxido de carbono seria da ordem de 3,67 bilhões de toneladas, equivalentes a US$ 18,3 bilhões, segundo estimativa feita a partir da cotação da tonelada de carbono no mercado internacional.

Outro mérito do projeto reside no incentivo a atividades produtivas alternativas ao desmatamento, uma vez que uma parcela maior da população local passará a receber pelos serviços ambientais, manutenção e manejo sustentável da floresta.

A iniciativa é importante porque, apesar de as Unidades de Conservação serem protegidas por lei, há desmatamento nessas áreas. A devastação tem sido, em parte, realizada pela própria população local, por falta de alternativas de fontes de renda. Trata-se, portanto, de ação destinada a promover a valorização da “floresta em pé” em relação à renda gerada com a floresta cortada.

Os recursos financeiros destinados ao projeto serão repassados integralmente aos beneficiários finais, que são as comunidades tradicionais de baixa renda. A Fundação Amazonas Sustentável compromete-se a aportar ao projeto recursos adicionais equivalentes a pelo menos 50% do valor destinado ao mesmo pelo Fundo Amazônia, como contrapartida, para execução de programas complementares nas Unidades de Conservação no Estado do Amazonas.

O Programa também fortalecerá o funcionamento das organizações de base comunitárias das Unidades de Conservação, articulará parcerias entre os setores público e privado e promoverá o direito à cidadania das comunidades locais, já que condiciona a participação da população à obtenção de CPF, colaborando com esse processo.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma entidade público-privada, sem fins lucrativos, constituída em dezembro de 2007. Sua missão é promover o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades moradoras e usuárias das Unidades de Conservação do Amazonas.

As ações da FAS estão voltadas para redução do desmatamento, erradicação da pobreza, apoio à organização social, melhoria dos indicadores sociais e geração de renda baseada em atividades sustentáveis nas Unidades de Conservação.

Imazon

O projeto apresentado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia receberá R$ 9,7 milhões, destinados a mobilizar a sociedade local (produtores rurais, sindicatos, associações) e governos estadual e federal em 11 municípios do Pará, com o objetivo de levantar dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e acelerar a adesão dos proprietários ao Cadastro Ambiental Rural.

Além disso, os investimentos visam monitorar, por meio de imagens de satélite, o desmatamento nos 11 municípios incluídos no projeto, e auxiliar no planejamento e recuperação de áreas degradadas da Bacia do Rio Uraim, em Paragominas (PA). Os municípios são: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Dom Eliseu, Goianêsia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Paragominas, Rondon do Pará, Tailândia e Ulianópolis.

O Cadastro Ambiental Rural do Pará foi constituído como um dos instrumentos da Política Estadual de Florestas e do Meio Ambiente e determina que todos os imóveis rurais do Estado devem ser cadastrados sob pena de serem considerados irregulares ambientalmente. O cumprimento da legislação, no entanto, é custoso e depende de técnicas complexas, nem sempre acessíveis aos municípios contemplados no projeto.

O apoio do Fundo Amazônia ao Imazon permitirá a estruturação de toda a base de dados das propriedades, facilitando o uso de informações pelos proprietários da região, bem como pelo poder público.

Do total de municípios contemplados, seis estão na lista do Ministério de Meio Ambiente das áreas prioritárias para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia; nove foram incluídos em 2009 no Programa Arco Verde Terra Legal, do governo federal; e apenas dois não integram os programas mencionados (Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins), mas fazem parte do projeto por possuírem mais de 50% de suas áreas desmatadas.

O Imazon visa à aplicação de uma metodologia de mobilização social e governamental, para que os proprietários rurais nos 11 municípios do projeto tenham condições de ingressar no Cadastro Rural do Pará, assumindo compromisso de regularização ambiental de suas terras.

A legislação atual determina que, ao aderirem ao Cadastro, os proprietários devem se comprometer a recuperar áreas degradas ou desmatadas ilegalmente, o que nem sempre ocorre. Falta monitoramento adequado para acompanhar o cumprimento das ações de recuperação.

Além disso, o Imazon realizará experimento de monitoração e avaliação da recomposição de mata ciliar e da área de preservação permanente da Bacia do Rio Uraim. O objetivo é formular uma medição de captura de gases de efeito estufa.

A sociedade em geral e os órgãos ambientais poderão avaliar os resultados do projeto pelo site do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. O prazo de utilização dos recursos será de 36 meses.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia é uma associação sem fins lucrativos, com qualificação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), criada com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. Foi criado em 1999 e tem sede em Belém, Pará.

TNC Brasil

O Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” receberá R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para atuar na região Centro-Oeste e Norte do país, em Estados que respondem pelos mais altos índices de desmatamento na Amazônia.

Os recursos serão destinados à mobilização da comunidade (associações, sindicatos e produtores rurais, além de governo estadual e federal) em 12 municípios, sendo sete no Mato Grosso e cinco no Pará, visando à adesão ao Cadastro Ambiental Rural e ao monitoramento do desmatamento na região por meio de imagens de satélite.

A iniciativa do projeto TNC incentivará a regularização ambiental da cadeia produtiva da madeira, pecuária e soja nos 12 municípios integrantes do programa. Estas atividades são consideradas estimuladoras do desmatamento. O prazo de utilização dos recursos será de 36 meses.

Os produtores rurais participarão do levantamento dos dados das propriedades, por meio de pesquisa de campo e utilização de imagens de satélites. A formação de uma base cartográfica auxiliará na demarcação de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente nos municípios dos Estados do Mato Grosso e Pará.

Com as medições realizadas nas propriedades rurais, os proprietários efetuarão o Cadastro Ambiental Rural, permitindo o início do processo de adequação ambiental de seus imóveis, bem como melhor monitoramento do desmatamento. O Cadastro Ambiental Rural foi constituído nos dois Estados como um dos instrumentos de política pública. Os imóveis que não constarem do Cadastro serão considerados irregulares e receberão as penas devidas.

O projeto da TNC aplicará metodologia específica de mobilização social e governamental para que os proprietários rurais dos municípios incluídos no projeto tenham condições de ingressar no Cadastro e assumam o compromisso de regularização ambiental. Também prevê parcerias com organizações não governamentais e com o setor privado.

A TNC é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Brasília e filiais no Rio de Janeiro, Curitiba, Belém e Cuiabá. Presente no Brasil desde 1988, a TNC foi criada com o objetivo de proteger plantas, animais e os ecossistemas naturais que representam a diversidade.

Os vários programas desenvolvidos pela organização contam com uma equipe de cientistas, técnicos e gestores para garantir os resultados ecológicos, sociais e econômicos dos projetos, de forma integrada.

Projeto Sementes do Portal

O BNDES aprovou o aporte de R$ 5,4 milhões de recursos do Fundo Amazônia para o Instituto Ouro Verde, no município de Alta Floresta (MT).

O objetivo do projeto é promover a recuperação de 1,2 mil hectares de áreas degradadas (recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal) e o resgate da agricultura familiar em seis municípios que compõem o Território Portal da Amazônia, no extremo norte do Mato Grosso, por meio da introdução de sistemas agroflorestais.

Esses sistemas consistem em formas de uso da terra que reúnem um conjunto de espécies de árvores, cultivos agrícolas e criação de animais numa mesma área e simultaneamente. Para a implantação dos sistemas agroflorestais, o projeto utilizará a chamada técnica da “muvuca”, que trabalha com o plantio direto de várias espécies de sementes florestais e agrícolas misturadas.

Experiências anteriores, tanto do Instituto Ouro Verde como de outras instituições com atuação na região, têm demonstrado muitas vantagens da “muvuca” quando comparada com o plantio tradicional de mudas.

As sementes têm funções distintas e devem ser combinadas e manejadas ao longo do tempo. Não precisam de adubos químicos e fertilizantes, nem de defensivos agrícolas. Além disso, permitem maior aproveitamento dos recursos naturais, são viáveis em qualquer escala e diversificam a fonte de renda, já que possibilitam a plantação e cultivo de várias culturas (mandioca, café, hortaliças, castanha etc), reduzindo risco de prejuízos por quebra de safra.

As sementes utilizadas nos sistemas agroflorestais serão adquiridas da comunidade indígena Terena, parte integrante do projeto “Sementes do Portal”. Tendo em conta o crescimento e a valorização das sementes, em decorrência do aumento do uso de sistemas agroflorestais e da escassez de diversas espécies em função do desmatamento, a comunidade indígena Terena será beneficiada pelo projeto, na medida em que será capacitada para coletar as sementes de forma apropriada, desenvolvendo atividade que combina o uso sustentável da floresta com geração de renda.

O projeto prevê as seguintes ações: fortalecimento de associações locais no processo de gestão ambiental; estruturação de uma base de serviços ambientais para apoio técnico, objetivando o licenciamento ambiental de pequenas propriedades no Portal da Amazônia; recuperação de 1,2 mil hectares de áreas degradadas; capacitação e apoio técnico; além do desenvolvimento de veículos para comunicação interna e externa de informações do projeto, de forma a garantir a coesão das ações e a socialização das informações.

O Instituto Ouro Verde é uma organização não-governamental criada em 1999, em São Paulo. Atua na região conhecida como “Portal da Amazônia” desde 2004. Tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo organizações e instituições populares, agindo diretamente junto a agricultores familiares, valorizando a cultura da população da região, a fim de possibilitar que se tornem agentes responsáveis pela transformação social, econômica e ambiental de suas comunidades.

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

O BNDES aprovou o projeto do Funbio no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados à segunda fase do Programa Arpa, que busca combater o desmatamento a partir da criação e consolidação de Unidades de Conservação (UC). Na sua primeira fase, o projeto criou 62 UCs.

Na segunda fase do Arpa, as metas são: apoiar a criação de 13,5 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia; apoiar a consolidação de 32 milhões de hectares de unidades de conservação, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo programa.

A entrada do Fundo Amazônia no programa pode funcionar como um instrumento de estímulo a novas doações, que ainda são necessárias para execução total do projeto. A criação e efetiva consolidação das UCs na Amazônia impede o avanço do desmatamento e a degradação florestal.

Trata-se, portanto, de importante instrumento para a preservação da diversidade biológica e manutenção de serviços ecológicos importantes, inclusive para a redução de emissões de carbono provenientes do desmatamento. O prazo de utilização dos recursos aprovados pelo BNDES é de 48 meses.

O Arpa foi instituído em 2002 e consolidou-se nos últimos anos como o maior programa de áreas protegidas tropicais e um dos principais de conservação da biodiversidade. Em 2008, um Acordo de Cooperação Técnica estabeleceu a cooperação entre o Funbio e o Ministério do Meio Ambiente para dar continuidade ao Arpa. Além disso, o Programa Arpa tem como parceiros a WWF-Brasil, o Banco Mundial, o KfW (banco alemão de desenvolvimento) e o Global Enviroment Facility (GEF).

O Funbio é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, criada com o objetivo de aplicar recursos para a conservação da biodiversidade no Brasil. Atua por meio de parcerias com instituições que executam as atividades em campo e da articulação com doadores. Especializou-se no gerenciamento e seleção de projetos, na captação de recursos e na gestão de fundos ambientais. | * Unidades de conservação são áreas delimitadas protegidas por lei que contém elementos naturais de importância ecológica ou ambiental.

Fonte: Portal Fator Brasil