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Foto: Divulgação Manifestação dos servidores contra demissões Manifestação dos servidores contra demissões

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona a contratação de servidores comissionados na estrutura administrativa do governo vem num momento de definições eleitorais em que governistas e oposicionistas emplacam as candidaturas para o pleito de outubro. Governo e oposição se apegam a seus argumentos acerca do assunto.

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirma que a demissão em massa de mais de 21 mil comissionados vai causar um caos administrativo no Estado. Para Gaguim, que é pré-candidato à reeleição, a culpa das possíveis demissões é do PSDB, autor da ADI que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2008.

Se os ministros do STF optarem pela demissão dos servidores, o governo terá que usar alternativas administrativas e jurídicas para manter a máquina. Conforme informou o Secretário Chefe da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, o governo busca junto da Procuradoria Geral do Estado como manter a contratação em alguns cargos.

Do outro lado do impasse, está o PSDB que tem como pré-candidato ao governo o ex-governador Siqueira Campos. O partido alega que não quer as demissões mas julga necessário uma reforma administrativa para ajustar os servidores. Para o PSDB, o governo está fazendo uso político da ADI para atingir o ex-governador, como afirmou ao Conexão Tocantins, o coordenador da campanha de Siqueira, o ex-senador Eduardo Siqueira.

No centro do embate estão os servidores comissionados que aguardam na expectativa que os ministros concedam um prazo para que o governo reajuste as contratações e chame os concursados.

Sindicatos na defesa

Em defesa dos servidores entraram no impasse os Sindicatos dos Servidores Públicos, dos Trabalhadores em educação, dos Jornalistas, dos Auditores Fiscais, dos Farmacêuticos, dos Trabalhadores em Saúde que protocolaram no STF um documento pedindo sensibilidade dos ministros no julgamento.

Os servidores fizeram ainda uma manifestação nas ruas de Palmas e em outros municípios contra as demissões e assim como o governador, culpando o PSDB.