Geral

Foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 1º, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a lista com políticos que tiveram suas contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2002 e 2010.

Na lista constam nomes de prefeitos, vereadores, ex-secretários de governo, entre outros responsáveis por órgãos públicos do Tocantins no período de avaliação proposto pelo TCE. Dentre os prefeitos, surgem nomes que ainda estão com seus mandatos em curso, como Pedro Rezende (PTB), de Formoso do Araguaia; Jaime Café (PR), de Lagoa da Confusão; Miyuki Hyashida (DEM), de Brejinho de Nazaré e Valtenis Lino (PMDB), prefeito de Santa Fé do Araguaia e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios.

O prefeito de Santa Fé, teve suas contas rejeitadas por dois consecutivos. De acordo com a lista do tribunal, Lino não conseguiu aprovar os balanços financeiros de sua prefeitura nos anos de 2008 e 2009. Já o prefeito Jaime Café, de Lagoa da Confusão, teve suas contas reprovadas pelo TCE nos anos de 2006 e 2007.

Outros dois prefeitos que tem ganhado maior evidência neste período eleitoral aparecem com suas contas rejeitadas em apenas um ano. No entanto o prejuízo eleitoral pode ser o mesmo. É o caso da prefeita Miyuki e do prefeito Pedro Rezende. A corte fiscalizadora das contas públicas do Estado rejeitou as contas de Rezende em 2006 e as da prefeita de Brejinho de Nazaré em 2009.

Também se encontram na mesma situação alguns ex-gestrores como José Wellington Martins Belarmino, ex-prefeito de Pedro Afonso; Rodolfo Costa Botelho, ex-prefeito de Divinópolis e João Abadio Oliveira e Silva de Pequizeiro.

De acordo com a legislação, os políticos que tiverem suas contas rejeitadas pelo TCE poderão ter problemas em futuras candidaturas à mandatos políticos por causa da nova lei da Ficha Lima. Segundo a jurisprudência, estas futuras candidaturas podem ser impedidas pelo fato de estes prefeitos terem sido julgados e condenados em uma corte colegiada, que é o caso do TCE, ficando sujeita à análise da justiça eleitoral.