Polí­tica

Foto: Divulgação/Agência Senado

Apesar de estar em plena campanha eleitoral pela sua reeleição para o senado federal, o senador João Ribeiro (PR), atendeu o chamado do presidente do Senado, José Sarney, que enviou ofício a todos os líderes partidários com uma convocação urgente para reunião nesta terça-feira, 31, às 15h, em seu gabinete, destinada a definir a pauta de votações para o esforço concentrado desta semana.

O esforço concentrado, previsto para esta terça, quarta e quinta, deve esgotar uma pauta prevista de 74 itens. "Nós que somos detentores de mandatos, independentemente do processo eleitoral, temos que ter a compreensão que nosso trabalho parlamentar não cessa neste período. Existe uma série de projeto pendentes que precisam ter prosseguimento, e este esforço concentrado vai dar uma limpada na pauta. E foi muito oportuno por parte do presidente Sarney convocar esta reunião de líderes e oficiar a todos sobre os temas em debate, assim podemos orientar aqueles que lideramos quanto às votações", analisou o senador João Ribeiro, que exerce a função de líder da bancada do Partido da República no Senado Federal.

Pauta

Dos diversos projetos em discussão no esforço concentrado, o senador João Ribeiro destaca alguns. O primeiro deles é o que altera a Lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Entre outras mudanças, o projeto (PLC 53/04) inclui o peso entre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto. Para o senador João Ribeiro, a legislação precisa cada vez mais ampliar a quantidade e qualidade da informação prestada ao consumidor, para que haja uma transparência efetiva na relação de consumo.

A pauta traz também o PLC 156/08, que altera o Estatuto do Idoso para garantir prioridade para pessoas com mais de 60 anos na aquisição de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

O senador que como já foi declarado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) foi o primeiro parlamentar a assinar o então projeto do Estatuto do Idoso, é um dos grandes defensores desta alteração. "Quem já está na melhor idade e ainda não conquistou sua tão sonhada casinha, precisa ter um tratamento diferenciado e condições de adquirir um imóvel. Tenho certeza, por exemplo, que este é um projeto de grande interesse dos integrantes da Universidade da Maturidade, a UMA da UFT, que tanto tenho procurado ajudar no meu mandato", pontuou o líder republicano.

Por último o senador destaca que na pauta há ainda o PLC 184/08, que dispõe sobre a criação de áreas específicas e assentos adequados para obesos e pessoas com deficiência. Para o senador, esta garantia na lei, que já existe em legislações de alguns municípios, vai significar um avanço do ponto de vista da cidadania para uma parcela considerável da população, que muitas vezes é tratada com descaso.

Fonte: Assessoria de Imprensa/João Ribeiro