As ações de combate à aftosa, no Tocantins, foi tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 30. O deputado quer que o Governo do Estado volte a firmar convênio com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária do Tocantins – Fundeagro. “O setor agropecuário precisa desses recursos para recompor e reforçar o Fundo de Emergência Sanitária e reestruturar os Comitês Municipais de Defesa Agropecuária”, alerta José Geraldo.
De acordo com o deputado, o Fundeagro firmou convênio de cooperação técnica e operacional com o Governo do Estado em 1999, o que possibilitou o início da arrecadação e de suas atividades. “Esse convênio funcionou até 2003, quando a administração estadual alterou todo o sistema. A partir de 2004, o Fundeagro cessou sua arrecadação”.
No entanto, de acordo com José Geraldo, o governo continua arrecadando recursos, por intermédio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), cobrando do produtor rural taxas, por meio da Via de Transporte Animal – GTA, destinado ao Funpec – Fundo do Governo do Estado para Manutenção das Atividades da Adapec.
Segundo ainda o deputado, quando foi interrompido o repasse, o Fundo de Emergência Sanitária tinha um saldo de R$ 7,5 milhões, que vem sendo aplicado nas ações de combate à febre aftosa. Mas o deputado ressalta que, se o Fundeagro tivesse recebido os recursos nos últimos sete anos, contaria hoje com um Fundo de Emergência Sanitária em torno de R$ 19 milhões. “Precisamos que o Governo volte a firmar o convênio com o Fundeagro para garantirmos todas as ações e campanhas de combate à aftosa”, finalizou o deputado.
Fundeagro
Em 1998, o Fundeagro foi criado com o objetivo de formar e administrar um Fundo de Emergência Sanitária (FES), conforme exigência do Governo Federal, para garantir as indenizações quanto aos problemas decorrentes da sanidade animal. No caso do Tocantins, os produtores rurais optaram pelo sistema privado dos FES.
Fonte: Dicom/AL
