Estado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro.

O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, ontem, às 18 horas e reune os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011.

Durante o encontro, estão sendo definidas as novas metas a serem alcançadas pelos tribunais no ano que vem, assim como ações estratégicas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Metas

No encontro, será divulgado o balanço do cumprimento das 10 metas de 2010 pelos tribunais brasileiros, as quais foram definidas no 3º Encontro Nacional, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo. Entre elas, está a de julgar os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, a meta abrange as ações que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2007.

Conciliação

Na abertura do evento nesta segunda-feira foi divulgado o resultado final da Semana Nacional da Conciliação, com o total de acordos feitos no País.

UPPs

Nesta terça-feira o ministro Cezar Peluso assinará um acordo com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e diversos órgãos relacionados ao Judiciário para a instalação de núcleos de Justiça nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa TRE com informações do CNJ