Palmas

Transitar em velocidade superior à permitida foi a infração mais cometida pelos condutores em Palmas durante o ano de 2010. A informação é da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, que fechou essa semana as estatísticas das autuações flagradas pelo sistema de fiscalização eletrônica e pelos agentes de trânsito e guardas metropolitanos de forma manual. No total, foram 35.011 autos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

A fiscalização eletrônica da Capital foi reestabelecida pela Prefeitura em abril, instalando diversos radares fixos e mantendo um estático que é operado pelos agentes de trânsito em pontos diferentes da cidade. Em oito meses de funcionamento, os equipamentos registraram 45.487 autuações. Na forma manual, os registros chegaram a 7.072 autos. O total durante o ano inteiro chegou a 52.634 infrações.

Aplicação

Aplicação dos recursos oriundos de multas é feita de acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e resolução de número 191, de 16 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran. O gerenciamento dos valores é feito pela Prefeitura de Palmas, que os aplica em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Os valores também têm as seguintes destinações: R$ 25,00/multa são destinados ao Detran, pela utilização do banco de dados da instituição; o Fundo Nacional de Educação para o Trânsito recebe 5%/multa; os Correios recebe R$ 7,50 por cada entrega de notificação ao condutor autuado e R$ 7,16/multa são pagos à empresa que efetua o processamento dos autos manuais lavrados pelos agentes de trânsito e guardas metropolitanos.

Fonte: Ascop