Em entrevista concedida após o encerramento da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 16, o deputado Raimundo Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, frisou a formação das comissões parlamentares estão seguindo os prazos regimentais e que isso não tem trazido prejuízos para os trabalhos legislativos.
De acordo com o deputado, a situação deverá ser resolvida até a sessão da manhã da próxima quinta-feira. “A presidência vai encaminhar expediente agora na parte da tarde com os nomes dos membros e amanhã vamos oficializar as comissões”, completou.
Segundo o deputado, mesmo com as reclamações do governo do Estado de que os projetos estão paralisados pela não votação das leis de orçamento (LDO e LOA), ainda é necessário que tudo passe pelos trâmites naturais da Casa de Leis. “Não tem culpado ou não culpado. Esta é uma Casa colegiada, com 24 deputados”, disse.
O presidente da AL ainda destacou que após a definição das comissões e a eleição dos respectivos presidentes, serão definidos os relatores e somente depois as matérias pendentes na AL serão colocadas em discussão e votação no plenário da Casa. “É o presidente da comissão que tem autonomia para distribuir as matérias para os relatores”, explicou.
Agilidade nos processos
Moreira ainda frisou que os processos paralisados na Casa de Leis serão agilizados pelos parlamentares tão logo as comissões sejam definidas e instaladas. “Instaladas as comissões, e iniciados as atividades, as matérias serão distribuídas cumprindo os prazos regimentais”, concluiu.
