Meio Ambiente

Foto: Nacim Borges

O governo do Estado quer valorizar a biodiversidade do cerrado tocantinense, sem se distanciar dos aspectos econômicos que envolvem os ativos ambientais. Esse foi um dos focos da primeira reunião de 2011 do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, realizada na última quarta-feira, 2, no auditório da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.

Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, que também é presidente do COEMA, apresentou as diretrizes ambientais do governo e enfatizou a mudança de procedimento das emissões de licenciamento ambiental para os produtores rurais de pequeno porte. “A ideia é garantir a liberação das licenças para o desenvolvimento do pequeno produtor e, ao mesmo tempo, assegurar as medidas de preservação da biodiversidade nas propriedades rurais”, explicou o presidente.

O programa de gestão teve uma boa receptividade junto aos membros do colegiado, que tem a responsabilidade coletiva em deliberar propostas para a política ambiental do Estado. “Estamos finalmente entrando num entendimento correto entre produção e meio ambiente”, declarou José Maria, promotor de justiça do Ministério Público Estadual e membro do COEMA.

No mesmo sentido, o professor Jair da Costa Oliveira, representante da comunidade científica dentro do Conselho, afirmou que existiu, nas gestões anteriores, uma dificuldade muito grande em conciliar o uso dos recursos naturais com a conservação. “Agora sinto que estamos no caminho certo, já que há essa abertura para relacionar ‘desenvolvimento’ e ‘sustentabilidade’”, conclui.

Ao todo foram apresentadas 10 metas que nortearão o trabalho dos órgãos de planejamento e execução da política ambiental do Estado. “Atingimos o momento político ideal para aprovarmos as medidas de avanço na área de desenvolvimento sustentável”, destacou o presidente Divaldo Rezende.

Conheça as 10 diretrizes ambientais do Governo do Tocantins:

1. Propiciar a adequação ambiental do imóvel rural (agilizar procedimento de emissão de licença ambiental);

2. Avaliar e valorizar ativos ambientais, considerando interface econômica e medidas de proteção conforme estabelece legislação (crédito de carbono);

3. Incentivar os municípios a realizar gestão ambiental municipal;

4. Implementar o Projeto Cerrado Sustentável (valorização da biodiversidade);

5. Elaborar e executar projetos de adaptação às mudanças climáticas;

6. Implementar o Sistema de Gestão e Manutenção das Unidades de Conservação - GESTO;

7. Desenvolver a “Agenda Marron” (gestão dos resíduos sólidos no Tocantins);

8. Incentivar e fortalecer as Ong’s ambientais do Estado;

9. Promover a capacitação profissional, qualificando o núcleo de inteligência dos órgãos ambientais;

10. Incentivar ações de contenção aos incêndios florestais (educação para a sustentabilidade)

Fonte: Secom