Diversas entidades se reuniram ontem, segunda-feira, 14, na Secretaria Estadual da Indústria, do Comércio e do Turismo, para discutir o funcionamento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Tocantins.
Na ocasião a chefe da Assessoria Fiscal da Secretaria da Fazenda, Márcia Mantovani explicou como funciona o sistema e esclareceu dúvidas sobre a escrituração digital que as empresas tocantinenses vão efetuar. Segundo a chefe da Assessoria Fiscal, com a implantação do sistema, tanto o Governo Estadual quanto os contribuintes terão mais rapidez e agilidade na hora de enviar seus dados para o fisco.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) surgiu da necessidade de integrar as informações prestadas pelos contribuintes com o fisco brasileiro. O projeto, segundo especialistas, será uma das maiores revoluções digitais, no campo da contabilidade, já vistas no País. O SPED atua de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastro de informações fiscais na forma de lei ou de convênio.
As principais premissas do SPED são: empresários, sociedade empresária e contabilista usarão assinatura digital com certificação digital no padrão ICP-Brasil; a entrega do documento fiscal eletrônico será via internet (on-line em condições normais ou off-line em caso de contingência); identificar dispositivos legais tanto na esfera comercial como na esfera fiscal para dar suporte jurídico às escriturações fiscal e contábil digitais bem como à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
Participaram da reunião o secretário da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ernani Soares de Siqueira; a subsecretária Leide Mota; a chefe da Assessoria Fiscal da Secretaria da Fazenda, Márcia Mantovani; o Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda, Carlos Solimar Braga Silva; o presidente da Jucentins, Antonio Milhomem de Castro; o secretário-geral da Jucetins, Erlan Milhomem; o chefe de gabinete da Fieto, Jairo Mariano; o conselheiro da Faet, Antonio Machado; o presidente da FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Tocantins, Silvio Portilho Cunha; a presidente do CRC –Conselho Regional de Contabilidade, Vânia Labres da Silva; o presidente do Corecon – Conselho Regional de Economia, Vilmar Carneiro Wanderley; o diretor administrativo do Sebrae, Jarbas Meurer; o presidente da Acipa, Fabiano do Vale; e o vice-presidente da Acicolinas – Associação Comercial e Industrial de Colinas, Aluízio Rocha.
Fonte: Secom
