Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 4, Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa do senador João Ribeiro (PR) na denúncia por trabalho degradante, em sua fazenda no Pará, explicou que pretende trabalhar com a inconsistência das provas apresentadas ao Ministério Público contra o senador.
Segundo Klayber, em 2004, na época das denúncias, foram constatadas na fazenda do senador um total de 12 irregularidades, entre trabalho análogo ao escravo e situações degradantes de trabalho. O advogado ressaltou que Ribeiro foi condenado nas 12 denúncias em primeira instância, julgadas em Redenção (PA). “Só que quando foi pra Belém, ele foi inocentado em 11 das 12 irregularidades e ficou só essa questão da situação degradante de trabalho”, lembrou.
Juvenal Klayber ressalta ainda que, de acordo com as provas apresentadas nos autos, os funcionários da fazenda contradisseram as acusações. “Todos eles foram unânimes em dizer que tinham condições de trabalhar. Todos eles informaram que faziam de 3 a 4 refeições por dia”, completou.
Sobre o não pagamento de salário aos funcionários, o advogado de João Ribeiro frisou que dos 35 trabalhadores da fazenda, apenas dois estavam lá a mais de 30 dias. “Os outros tinham apenas de 3 a 5 dias de trabalho. Como é que se pode falar em não pagamento?” questionou.
Sobre a precariedade das instalações para os trabalhadores da fazenda, o advogado explicou que as fotos divulgadas não mostram toda a estrutura oferecida aos funcionários. Segundo Klayber, as fotos retratam uma pequena instalação construída pelos próprios funcionários para poderem se alimentar e descansar durante o período de trabalho. “Quem já foi em um roçado sabe como é. O local onde eles trabalham durante o dia é distante. Eles levavam as marmitas até o local”, completou.
Redução da multa
O advogado do senador frisou que a multa aplicada anteriormente pela condenação de Ribeiro foi reduzida substancialmente pela própria justiça, por entender que as provas não são contundentes. “Tanto é que a multa caiu de R$ 760 mil para R$ 76 mil. As provas não foram robustas. Por isso a redução”, disse.
Mesmo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho em manter a condenação de João Ribeiro e o pagamento da multa, Juvenal Klayber frisou que na decisão ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
