Meio Ambiente

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Na tarde desta quinta-feira, 05, representantes e técnicos do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins e Defesa Civil, entre outras instituições, se reuniram na sede do escritório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, com alguns dos prefeitos e representantes dos municípios para dar continuidade às discussões sobre a celebração do termo de cooperação técnica para implantação do Projeto Linhão Ecológico. O termo foi celebrado entre o Naturatins, a Eletrobrás/Tocantins e a Defesa Civil.

Além do Naturatins e a Defesa Civil participaram da reunião representantes dos municípios de Nova Olinda, Fortaleza do Tabocão, Brasilândia, Arguianopolis, Miracema do Tocantins, Miranorte e Guaraí.

O projeto e a assinatura do termo têm como objetivo principal controlar e combater as queimadas no Estado com formação de brigadas de combate ao fogo nos 14 municípios onde passam os 1100 quilômetros do linhão da Eletrobrás nas imediações da BR-153.

No primeiro momento da reunião, o vice-presidente do Naturatins, Rômulo Mascarenhas, abriu a discussão destacando a importância do projeto para as cidades envolvidas e a parceria entre Estado, municípios e Instituições privadas para o combate às queimadas no Estado.

Em seguida, o coordenador de Educação e Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Francisco Alves, apresentou o projeto focando nas propostas e na viabilidade de execução, além das competências e as responsabilidades dos envolvidos. “A proposta inicial que pode ser alterada e discutida é que as prefeituras ficarão responsáveis pela contratação e pagamento dos brigadistas, disponibilização de sala de situação e combustível o que é de acordo com o Plano de Ação e Combate às Queimadas”, disse.

A ideia inicial para viabilização do projeto era que o Naturatins contribuísse com apoio técnico para criação e fortalecimento do Protocolo do Fogo nos municípios; a Defesa Civil com o levantamento da demanda dos materiais e equipamentos necessários para o combate ao fogo e a capacitação; os municípios com apoio logístico em contrapartida e a Eletrobrás com os custos do projeto em cima das demandas apresentadas.

Ainda na apresentação, o coordenador mostrou o resultado das ações dos municípios de Miranorte e Darcinópolis, que se destacaram na redução dos focos de calor em 2010. Francisco disse que os municípios que formarem brigadas, executarem ações de combate ao fogo e comprovarem estas ações, aumentam a pontuação do ICMS Ecológico e, consequentemente, a arrecadação para melhorias ambientais e sociais.

No segundo momento, aconteceram as discussões e o encaminhamento das propostas entre os presentes sobre a viabilização do projeto. Para o vice-presidente do órgão, é de fundamental importância o município controlar temporariamente durante três a quatro meses as brigadas para o combate as queimadas, já que recebe o recurso do ICMS ecológico para a ação.

Rômulo destacou ainda que é com a soma de esforços de vários segmentos da sociedade que o Estado irá controlar combater o fogo. “O projeto não é para proteger os 1100 quilômetros do linhão que percorrem os 14 municípios, mas sim para formar e fortalecer as brigadas no controle e combate ao fogo dentro de cada município, já que são vizinhos da rodovia e do linhão, o que vai reduzir os riscos à saúde e os possíveis acidentes que acontecem na época da estiagem causada pelo fogo”, enfatizou.

Na ocasião, o prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Barros, disse que é de interesse do município o combate ao fogo e que, para formação da brigada, em contrapartida à assinatura do termo, é possível ajudar no pagamento de hora-extra, instalar uma sala de situação, além de alimentação, trator e caminhão pipa.

Por fim, ficou definido que cada gestor encaminhe via ofício para o órgão ambiental qual a contrapartida de seu município para apoio logístico, para que o órgão e a Eletrobrás definam o recurso que será disponibilizado para execução do projeto.

Municípios beneficiados

Conforme a proposta, serão beneficiados com o projeto os municípios de Miracema, Miranorte, Rio dos Bois, Fortaleza do Tabocão, Presidente Kennedy, Guaraí, Colinas do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Nova Olinda, Araguaína, Wanderlândia, Aguiarnópolis e Darcinópolis.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Naturatins