Opinião

Imagine se de fato qualquer cidadão Brasileiro pudesse chegar ao cargo de Vereador, Prefeito, Deputado, Senador, Governador ou Presidente! Claro que essa utopia está muito longe de ser sequer cogitada, a trajetória política de uma pessoa para chegar a qualquer um desses cargos exige longos discursos, grandes acordos e vultuosas cifras. Uma realidade arraigada no mundo político e que dificilmente seria mudada.

Mas, e se as regras fossem outras? Se a democracia chegasse bem perto do seu sentido literal? Quantas coisas seriam mudadas... talvez você que está lendo esse texto pudesse de fato ser o próximo Prefeito da sua cidade ou até mesmo chegar a Presidente da República. Agora como? A solução é aparentemente simples e bem democrática, poderia começar por um concurso público, por exemplo, que abordasse questões de economia, cidadania, educação, meio ambiente e gestão. Os candidatos seriam selecionados por órgãos de peso do tipo CESPE/UNB, USP, Cesgranrio, ESAF, Carlos Chagas, entre outros. Tudo sob a tutela da Polícia Federal e Ministério Público.

Vencida esta etapa, escolhem-se os prováveis candidatos a Vereador, aptos a disputar o pleito, na ordem proporcional ao número de habitantes de uma cidade. Sei que você não entendeu, deixa eu ser mais claro: Cada município poderá ter o número de candidatos limitados a sua população proporcional, onde a Cidade de São Paulo com 11 milhões de pessoas, poderia ter no máximo 1100 candidatos (bem menos que um por cento) e a cidade de Borá com 800 teria até 8 candidatos a Vereador (um por cento).

Pronto, uma campanha para Vereador é infinitamente menor que a de um Prefeito, e se todos saíssem candidatos a Vereador, quem seria o Prefeito? Vamos ás urnas... o Prefeito seria escolhido em um segundo turno com os 3 Vereadores mais votados. Dessa forma, o eleitor votaria inicialmente em um Vereador que foi aprovado em um concurso público e, para que não hajam Prefeitos eleitos com uma parcela pequena de votos, o segundo turno seria para a escolha dos Prefeitos.

Essa medida traria um impacto positivo para a política brasileira uma vez que; apagaria a imagem de “derrotado nas urnas”. O Vereador mais votado na segunda rodada, seria o Prefeito. O segundo mais votado da segunda rodada, seria por dois anos, o Presidente da Câmara Municipal e o terceiro mais votado, seria o Presidente dos dois últimos anos. E quem seria o vice-Prefeito por exemplo? Calma, tudo foi pensado, o vice-Prefeito pode ser escolhido entre qualquer um dos Vereadores eleitos, e com a possibilidade inclusive, dele estar nos 3 palanques, porque nesse caso, o quarto colocado seria o mais cotado para a vaga de vice.

Agora vejamos a situação dos candidatos a Senador, Deputados Federais e Estaduais, Governador e Presidente. Considerando que já houve uma eleição para a escolha dos Vereadores e Prefeitos dois anos antes, agora não vejo a necessidade de mais um concurso público. Dessa forma, só poderia ser candidato a um cargo eletivo os Prefeitos e Vereadores já eleitos e funcionaria da seguinte maneira: Elegem-se o número de Deputados Estaduais e Federais que o Estado tem direito, até então, não existe função certa, apenas o título de eleito. Os 15 mais votados de cada Estado disputariam a vaga de Governador, com possibilidade de aliança entre partidos ou candidatos, desde que atenda as exigências de pelo menos 3 candidatos ao cargo de Governador.

Segue-se a regra: o mais votado entre os três, seria o Governador, o segundo e terceiro seria Senador da República para preencher as vagas que todo Estado tem direito. Os demais, seriam empossados em ordem decrescente de votos de acordo com o número de cadeiras em cada Estado, partindo do quarto mais votado que seria Deputado Federal até o menos votado, que seria um Deputado Estadual.

Quem seria então o Presidente da República? O cargo mais importante do país só poderia ser disputado quatro anos depois entre os Governadores eleitos, e levaria em consideração a evolução do estado governado por ele. Melhoras na educação, saúde, segurança pública, IDH, índices econômicos e sociais. Os Governadores dos cinco estados mais bem pontuados, poderiam disputar o cargo.

E se um pobre passasse em primeiro lugar no concurso? Como ele faria a sua campanha? Aí onde entraria o Estado e o financiamento público, verba igual para os três candidatos a Prefeito, o que seria uma conta simples: o candidato receberia o adiantamento de todo o seu salário como Prefeito daquela cidade por quatro anos. Um município onde o Prefeito tem salário de cinco mil reais, por exemplo, os três Vereadores mais votados receberiam cada um a quantia de Duzentos e quarenta mil reais para fazer sua campanha, isso evitaria o seguinte questionamento: se o candidato ganhará cinco mil reais durante quatro anos, como ele pode gastar um milhão em uma campanha?

A mesma regra seria aplicada ao caso dos que disputariam o cargo de Governador, mas seria utilizado um multiplicador de fatores, considerando que um Estado é bem mais amplo que uma cidade, dessa forma a regra seria somar a verba proporcional ao número de habitantes, onde para cada milhão, aumenta-se um valor de verba. Parece complicado, mas é bem simples, um estado com 10 milhões de habitantes, receberia 10 vezes mais que um que possui um milhão. Dessa forma, considerando o exemplo dado, um candidato a Governador teria 2,4 milhões de reais para gastar numa campanha de um Estado de 10 milhões de pessoas.

Por fim (a regra mais polêmica e controversa) o número de Deputados Federais precisaria ser reduzido, obedecendo a proporção de um, para cada um milhão de pessoas, teríamos atualmente 190 deputados Federais. Distribuídos em um número mínimo de dois por Estado e o restante em proporção ao número de habitantes. Os Senadores também poderiam ser limitados a dois por Estado.

Já avançamos muito em democracia, temos um sistema digital de votação bem evoluído, mas ainda existe espaço para inovação, como por exemplo, a possibilidade de votar diretamente de um caixa eletrônico de banco de qualquer lugar do Brasil. Outra novidade, invés de ser em um único dia, teríamos sessenta dias para escolher os Vereadores e depois mais sessenta para os Prefeitos. O voto poderia não ser obrigatório, e com algo inédito no mundo político, a possibilidade de “desvoto” onde o cidadão que votou, após o período de um ano poderia a qualquer momento “desvotar”. Isso mesmo, “desvotar” caso o seu Prefeito ou Vereador não atendesse as ansiedades do seu povo. Um candidato eleito poderia ser cassado pelos próprios cidadãos que o elegeram, se cinqüenta por cento mais um, da população inteira desvotasse, a pessoa perderia o cargo, ou se cinqüenta por cento, mais um dos que votaram nesse candidato especificamente, desvotassem, também ocorreria o impeachment.

As regras foram lançadas, agora é só esperar a proposta virar chacota nas mãos de quem adora deixar tudo como está, porque a democracia é boa, pena que ás vezes é tão “democrática” que enterra de vez qualquer idéia que seja viável.

Idglan Bob Maia (Jornalista)

Por: Idglan Bob Maia

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