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A abertura solene do III Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins será realizada na segunda-feira, 22, às 9h, na Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Nesta edição, o evento é voltado para formação técnica de vereadores, que são público-alvo. O encontro segue até dia 25.

Durante a cerimônia de abertura, também será lançado o selo produzido pelos correios, alusivo aos 22 anos do TCE.

Programação

Na programação, palestras ministradas pelo advogado e assessor do Tribunal de Contas de Rondônia, Laércio Fernando de Oliveira, que abordará temas como “Controle da Administração Pública”, “Elaboração de Leis” e “Pagamentos Irregulares de Sessões Extraordinárias”, entre outros.

A diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, Dagmar Gemelli, destaca “É a primeira vez que o TCE capacita exclusivamente os vereadores”. Dagmar ressalta, ainda, que o conteúdo do Fórum reúne temáticas de grande interesse dos representantes do legislativo municipal e conclui: “eles voltarão para as câmaras mais preparados para desenvolver seu papel com eficácia”.

Para melhor aproveitamento das informações, os municípios foram divididos em duas turmas. As cidades ligadas às 1ª, 2ª e 3ª relatorias participarão do Fórum nos dias 22 e 23. Já as relacionadas às 4ª, 5ª e 6ª relatorias, nos dias 24 e 25.
Abaixo, confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO - MUNICÍPIOS DA 1ª, 2ª E 3ª RELATORIAS

DIA 22 DE AGOSTO

8h – Credenciamento
9h – Abertura Solene
10h às 12h – Capacitação
Temas: História da Constituição Brasileira e Organização dos Poderes
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

Almoço

14h - Pronunciamento do Conselheiro Relator
14h30 às 18h – Capacitação
Temas: O Poder Legislativo e Processo Legislativo
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

DIA 23 DE AGOSTO

8h30 - Pronunciamento do Conselheiro Relator
9h às 12h – Capacitação
Temas: Atos Normativos e Técnica Legislativa
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

Almoço

14h - Pronunciamento do Conselheiro Relator
14h30 - Palestra
Tema: Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP
Instrutoras: Najla Mansur e Zenir de Campos Rodrigues - TCE do Tocantins
15h30 às 17h50 – Capacitação
Temas: O Poder Legislativo e o Controle da Administração Pública
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

18h Encerramento

PROGRAMAÇÃO - MUNICÍPIOS DA 4ª, 5ª E 6ª RELATORIAS

DIA 24 DE AGOSTO

8h – Credenciamento
9h – Abertura pelo Conselheiro Presidente
9h30 às 12h – Capacitação
Temas: História da Constituição Brasileira e Organização dos Poderes
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

Almoço

14h - Pronunciamento do Conselheiro Relator
14h30 às 18h – Capacitação
Temas: O Poder Legislativo e Processo Legislativo
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

DIA 25 DE AGOSTO

8h30 - Pronunciamento do Conselheiro Relator
9h às 12h – Capacitação
Temas: Atos Normativos e Técnica Legislativa
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

Almoço

14h - Pronunciamento do Conselheiro Relator
14h30 - Palestra
Tema: Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP
Instrutoras: Najla Mansur e Zenir de Campos Rodrigues - TCE do Tocantins
15h30 às 17h50 – Capacitação
Temas: O Poder Legislativo e o Controle da Administração Pública
Instrutor: Laércio Fernando de Oliveira - TCE de Rondônia

(Ascom TCE)