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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira, 11, o relatório técnico de identificação e delimitação da Comunidade Quilombola Grotão, localizada no município de Filadélfia. A publicação foi realizada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União e do Diário Oficial do Estado do Tocantins.

O relatório determinou as terras ocupadas tradicionalmente pela comunidade, por meio de estudos que identificaram a origem, a história, as tradições, os costumes e os descendentes do antigo quilombo. A área delimitada possui 2.096 hectares, situada a 82 quilômetros da sede urbana de Filadélfia.

O relatório foi elaborado por equipe multidisciplinar composta por antropólogo, cedido pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Nacional, mais engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro e topógrafo lotados na Superintendência Regional do Tocantins.

A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros.

Os proprietários e posseiros de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território, terão agora prazo de 90 dias para contestar o estudo. Encerrada a fase de defesa, os pedidos serão julgados e após as contestações, será publicada portaria de reconhecimento do território quilombola, que permitirá a publicação posterior de decreto presidencial com autorização para desapropriação dos imóveis rurais localizados na área. Concluídas as desapropriações dos imóveis rurais, o Incra realizará a titulação coletiva das terras em nome da comunidade.

A comunidade

A origem da comunidade decorre da fuga de escravos de um engenho situado no Maranhão. O grupo estabeleceu-se na região do Córrego Grotão, localizado no município de Filadélfia, possivelmente no fim de 1865 ou início de 1866, permanecendo os descendentes nas terras até a atualidade. As famílias vivem hoje do cultivo de hortaliças, agricultura de subsistência (lavouras de mandioca, feijão e arroz), além da criação de pequenos animais.

Nos próximos quinze dias, será publicado também o relatório técnico de identificação e delimitação da Comunidade Quilombola Barra da Aroeira, nos municípios de Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins e Novo Acordo.

Os proprietários podem se informar sobre o processo de regularização da comunidade quilombola Grotão na sede do Incra, em Palmas.