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Polí­tica

Depois da apresentação das emendas modificativas à Lei Orçamentária Anual (LOA), o relator do processo, deputado Osires Damaso (DEM) devolveu o relatório da matéria. Ao todo, foram apresentadas, inicialmente, 31 emendas por parte dos deputados José Roberto (PT), José Geraldo (PTB), Sargento Aragão (PPS), além de duas propostas assinadas em conjunto pela bancada de oposição.

Durante a reunião no plenarinho da Casa, no entanto, o deputado Sargento Aragão solicitou que duas de suas emendas que destinam R$ 30 milhões da Secretaria Estadual da Administração e mais R$ 30 milhões da Administração geral do Estado para a realização do concurso público da Polícia Militar fossem retiradas do relatório. Com isso, a sua única emenda proposta foi a destinação de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para a realização de concurso do Corpo De bombeiros.

Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário.

Já o Orçamento teve pedido de vistas em conjunto entre os deputados José Augusto Pugliese (PMDB) e José Geraldo. Com isso, os deputados tem até 24h para analisarem e apresentares seus pareceres, antes de o relatório ser finalmente apreciado pelas comissões e, posteriormente, encaminhado para o plenário da Casa.