O presidente da Câmara de Palmas, Ivory de Lira (PT) confirmou ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 16, que recebeu e despachou para a Procuradoria e o departamento jurídico da Casa, a solicitação de arquivamento do pedido de CPI contra o Capim Dourado Shopping que foi protocolada na tarde desta quarta-feira, 14, pelo diretor presidente do Grupo Skipton, empreendedor Carlos Amastha.
“Recebi ontem e encaminhei para a advocacia da Casa analisar a documentação”, afirmou Ivory. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Lúcio Campelo (PR) também vai apreciar a documentação. O pedido de CPI foi apresentado através de requerimento pelo vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) alegando que há irregularidades na construção do Shopping, na emissão de alvarás e licenças e questionando também sobre a construção do Parque Borboleta Azul.
Amastha encaminhou a documentação anexada ao pedido comprovando que a área do empreendimento foi comprada e não doada como afirmaram alguns vereadores. Com relação à construção do Parque das Borboletas Azuis o empresário informa que não foi firmada nenhuma condicionante para implantação e nega ter assinado compromisso com a Prefeitura de Palmas para isso.
O empresário ressaltou que só não construiu o parque ainda porque a área é do Estado e não foi doada para a Prefeitura de Palmas o que viabilizará a construção da obra. Segundo Amastha assim que a área for liberada as obras começam imediatamente já que os estudos e projetos estão prontos.
O presidente Ivory ressaltou que ainda não existe CPI por isso evitou comentar alguns detalhes sobre, por exemplo, quais recursos vão custear a Comissão. “A CPI ainda não existe e pode ser que ela não seja instalada”, ponderou o presidente. A Procuradoria da Câmara vai emitir um parecer jurídico sobre a documentação apresentada por Amastha.
O empresário chegou a ser convocado ano passado pelos vereadores para prestar informações sobre a construção do Shopping mas a audiência foi cancelada no mesmo dia e não houve nova convocação. Amastha se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos em plenário mas alega que não teve essa oportunidade. Sobre o assunto, Ivory apenas comentou que o empresário terá oportunidade de se defender sobre os questionamentos dos vereadores. Para Amastha, as acusações dos vereadores são falsas e tem o único objetivo de atingi-lo moralmente.
Mesmo sem ter tido espaço na Câmara para dar as explicações, Amastha convocou a imprensa no início da semana e apresentou a documentação contestando os apontamentos de alguns vereadores.
MPF
No mesmo dia que protocolou o pedido na Câmara, Amastha acionou também o Ministério Público Federal através de requerimento pedindo abertura de procedimento de investigação contra o vereador requerente da CPI. É possível a abertura de uma ação criminal e prejuízo moral, com abertura de inquérito ou ação penal. O empresário é também cônsul honorário da Colômbia no Tocantins.
“Todas as afirmativas contidas na justificativa apresentada pelo vereador que requereu a instalação da CPI são totalmente falsas. O Capim Dourado Shopping é um empreendimento que orgulha todo o povo palmense e foi construído com o maior rigor técnico, obedecendo todas as exigências legais”, afirmou o empresário.
