O Dia da Defensoria Pública, comemorado em todo o país no dia 19 de maio, será marcado no Tocantins com um Mutirão de Conciliação, nesta sexta-feira, 18, beneficiando toda a comunidade carente que tem conflitos que podem ser resolvidos de forma extrajudicial. As atividades terão início pelo Núcleo Regional de Palmas, das 8h às 17h, onde a expectativa é de realizar 500 atendimentos, com a participação de 60 Defensores Públicos e 100 servidores que estarão mobilizados para o reforço da resolução de conflitos.
A mobilização faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, e será estendida a todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado.
Os atendimentos serão divididos pelas áreas de atuação da Defensoria Pública, que são cível, família, consumidor e juizados; incluindo também ações judicializadas que, por meio de acordo entre as partes envolvidas no conflito, deverão ser solucionas de forma mais rápida, por meio da Conciliação.
Durante o Mutirão de Conciliação, também serão realizados gratuitamente 200 exames de DNA, somente para comprovação da paternidade de filhos ainda não registrados, ou que não tenham paternidade declarada. Exclusivamente para pessoas sem condições de pagar advogado.
A próxima Regional a receber o Mutirão de Conciliação será Porto Nacional, no dia 28 deste mês. A cada 15 dias, a ação será realizada em uma Comarca do Estado. (Ascom DPE)
