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A relação de 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhada pelo órgão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, mostra que entre 2010 e 2012 subiu de 135 para 144 o número de gestores tocantinenses reprovados pelo órgão e que correm o risco de não ter suas candidaturas aprovadas pelos juízes eleitorais.

Com a lista, cabe à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os gestores responsáveis pelas contas irregulares, com base na Lei de Inelegibilidades. De acordo com a norma, modificada pela Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos quem tiver rejeitadas suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas sem possibilidade de recurso.

O Conexão Tocantins comparou o cadastro de contas irregulares do TCU de junho de 2010 e a lista entregue ao TSE e observou a inclusão de 38 novos nomes na relação e a exclusão de 29 na listagem anterior.

O secretário do TCU no Tocantins, Wagner Martins, explica que o cadastro é atualizado diariamente até o final de cada ano e um nome pode sair ou entrar em razão de recursos contra as decisões, por exemplo.

Martins destaca que do cadastro mantido pelo TCU com dados de todas as contas julgadas irregulares é filtrado até o dia 5 de julho dos anos eleitorais para envio ao TSE. Segundo Martins, do cadastro geral é elaborada a lista com a finalidade da Justiça Eleitoral declarar os inelegíveis.

O secretário explica que a inclusão e exclusão de nomes entre uma eleição e outra estão relacionadas ao prazo de oito anos considerado pela Lei da Ficha Limpa. “Nesta lista (enviada ao TSE) constam contas julgadas até outubro de 2004, oito anos, quem teve condenatório em 2003 não aparece na lista, mas consta no cadastro”, destaca.

Outra razão se dá em caso de falecimento, o que leva um gestor constar no cadastro de contas reprovadas, mas não aparecer na lista enviada à Justiça Eleitoral. E há os casos de suspensão dos efeitos da decisão. “Às vezes o gestor vê algo no condenatório e recorre ao Poder judiciário para suspender os acórdãos (decisões)”, pontua.

Lista

O Conexão Tocantins não identificou na lista nenhum pré-candidato a prefeito das principais cidades do Estado, mas a relação traz nome de ex-mandatários e atuais ocupantes de cargos. Entre os atuais, o deputado estadual Raimundo Palito (PP), que aparece com o nome completo Raimundo Wilson Ulisses Sampaio e dos prefeitos de Figueirópolis, José Fontoura (PMDB), de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino (PMDB). Os dois últimos não constavam na relação de 2010 e não podem disputar as eleições neste ano por terem sido reeleitos em 2008. Outros nomes conhecidos são o do ex-vice governador Eduardo Machado (PDT) e do ex-deputado estadual Paulo Roberto (PR), ambos relacionados nos dois levantamentos.

Confira na tabela quem entrou e quem saiu da lista.

LISTA ENVIADA AO TSE - 2012

CADASTRO DO TCU - 2010

ABSALÃO COELHO

1

1

ADEMIR PEREIRA LUZ

2

ALBERTO GOMES DE LIMA

ALBERTO GOMES DE LIMA

2

3

ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA

ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA

3

4

ANABAN EDUARDO DA SILVA

ANABAN EDUARDO DA SILVA

4

5

ANTÔNIA CORDEIRO DOS SANTOS

6

ANTONIO AIRES DA COSTA

7

ANTÔNIO AIRES FRANÇA

8

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

5

9

ANTONIO ARAUJO

10

ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO

ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO

6

11

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO

7

12

ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE

ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE

8

13

ANTONIO DE SOUZA ALVES

14

ANTÔNIO DIAS DA LUZ

ANTÔNIO DIAS DA LUZ

9

15

ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR

ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR

10

16

ANTÔNIO POHKROC KRAHÔ

17

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA

11

18

ANTONIO SANTOS FERNANDES

19

ANTÔNIO TAVARES DE SALES

ANTÔNIO TAVARES DE SALES

12

20

BENTO COSTA GUERRA

21

BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR

BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR

13

22

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA

14

23

CARLOS AUGUSTO DA PAZ

CARLOS AUGUSTO DA PAZ

15

24

CARLOS LUIZ DE SOUZA

CARLOS LUIZ DE SOUZA

16

25

CARLOS ROBERTO DE ABREU

CARLOS ROBERTO DE ABREU

17

26

CARLOS WALFREDO REIS

CARLOS WALFREDO REIS

18

27

CELSO ARAÚJO LUCENA

CELSO ARAÚJO LUCENA

19

28

CELSO RENATO CAIXETA

CELSO RENATO CAIXETA

20

CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU

21

29

CHARLES ALBERTO ELIAS

CHARLES ALBERTO ELIAS

22

30

CHARLYS ANTONIO LUCENA SILVA

31

CÍCERO LOPES MARQUES

CÍCERO LOPES MARQUES

23

32

CONDORCET CAVALCANTE FILHO

CONDORCET CAVALCANTE FILHO

24

33

CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS

CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS

25

DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

26

34

DAVID FERREIRA CAMPOS

35

DEUMAR ALVES DOS SANTOS

DEUMAR ALVES DOS SANTOS

27

36

DILMA MARIA SOARES PEREIRA

37

DINORAH JOSÉ COSTA

DINORAH JOSÉ COSTA

28

38

ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA

ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA

29

39

EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA

EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA

30

40

EDSON FERNANDES DA COSTA

41

EDUARDO MACHADO SILVA

EDUARDO MACHADO SILVA

31

ELIANO MOURA LEITÃO

32

42

ELIOMAR GONCALVES DA SILVA

43

ELY PEREIRA

ELY PEREIRA

33

44

EMILIANE PEREIRA DUARTE

EMILIANE PEREIRA DUARTE

34

45

ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES

ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES

35

46

ENIO JOÃO DETTENBORN

ENIO JOÃO DETTENBORN

36

EWALDO BORGES DE REZENDE

37

47

ÉRIC DE OLIVEIRA SOARES

48

FARNEI FERREIRA FELIPE

FENELON BARBOSA SALES

38

49

FRANCISCO AUGUSTO RAMOS

FRANCISCO AUGUSTO RAMOS

39

FRANCISCO BRAGA

40

50

FRANCISCO LOPES SARAIVA

FRANCISCO LOPES SARAIVA

41

51

FRANCISCO RODRIGUES NETO

FRANCISCO RODRIGUES NETO

42

52

GEOVANE DE SOUZA TAVARES

GEOVANE DE SOUZA TAVARES

43

GILVAN RODRIGUES BEZERRA

44

53

GILDENOR GOMES DE SOUSA

54

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA

45

HÉLIO PEREIRA DA SILVA

46

55

HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA

HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA

47

HUGO ARAÚJO FILGUEIRA

48

56

HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO

HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO

49

57

IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO

IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO

50

58

IRACI PIRES DE SOUZA

59

IRACY CARDOSO DA SILVA

60

IRON MARQUES DA SILVA

IRON MARQUES DA SILVA

51

61

ISAMAR MORAES RIBEIRO

62

JAIRTON CASTRO DA SILVA

JAIRTON CASTRO DA SILVA

52

63

JOANA DE ALMEIDA LOPES

JOANA DE ALMEIDA LOPES

53

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

54

64

JOÃO FREIRE DE ALMEIDA

JOÃO FREIRE DE ALMEIDA

55

65

JOÃO LIMA GONÇALVES NETO

66

JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO

JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO

56

67

JOÃO PEREIRA DA COSTA

68

JOÃO RIBEIRO SOARES

69

JOAQUIM DE LIMA QUINTA

JOAQUIM DE LIMA QUINTA

57

70

JOAQUIM URCINO FERREIRA

JOAQUIM URCINO FERREIRA

58

71

JONAS MACEDO

JONAS MACEDO

59

72

JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA

JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA

60

73

JOSÉ ALBERTO DE BASTOS

74

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA

61

JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO

62

JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA

63

75

JOSÉ BARBARESCO

JOSÉ BARBARESCO

64

76

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

65

77

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

66

78

JOSÉ COMBAS ALAMEDA

79

JOSÉ DIAS CARNEIRO

JOSÉ DIAS CARNEIRO

67

JOSÉ GESO DE OLIVEIRA

68

80

JOSÉ FERREIRA DA SILVA

81

JOSÉ FONTOURA PRIMO

82

JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA

JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA

69

83

JOSÉ MARIA CARDOSO

JOSÉ MARIA CARDOSO

70

JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS

71

84

JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES

JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES

72

85

JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA

86

JOSÉ RICARDO SILVEIRA DA SILVA

87

JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELO

88

JOSÉ VIEIRA LEITE

JOSÉ VIEIRA LEITE

73

89

JUSCELINO ANTONIO DA COSTA

JUSCELINO ANTONIO DA COSTA

74

KARLA MARTINS FERREIRA

75

LÍGIA DE SOUZA MOURA

76

90

LEÔNIDAS CORREIA DE CASTRO

91

LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO

LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO

77

LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA

78

92

LUZILENE DA CRUZ VELOSO

LUZILENE DA CRUZ VELOSO

79

93

MANOEL DE JESUS TORRES

MANOEL DE JESUS TORRES

80

94

MANOEL LOPES TEIXEIRA

MANOEL LOPES TEIXEIRA

81

95

MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES

MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES

82

96

MÁRCIO DE OLIVEIRA BUCAR

MARIA BRITO DE OLIVEIRA

83

97

MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO

MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO

84

98

MARIA EDITE MACEDO SILVA

MARIA EDITE MACEDO SILVA

85

99

MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO

MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO

86

100

MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI

MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI

87

101

MARIA NOELI DIEDRICH

MARIA NOELI DIEDRICH

88

MARIA TEREZA ROSA MARTINS

89

102

MÁRIO BEZERRA DE SOUSA

MÁRIO BEZERRA DE SOUSA

90

103

MÁXIMO DA COSTA SOARES

MÁXIMO DA COSTA SOARES

91

104

MAX SALDANHA ATHAYDE

MAX SALDANHA ATHAYDE

92

105

MERVAL PIMENTA AMORIM

MERVAL PIMENTA AMORIM

93

106

MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA

MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA

94

107

NADIN EL HAGE

NADIN EL HAGE

95

108

NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA

NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA

96

109

NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES

110

NILO ROBERTO VIEIRA

NILO ROBERTO VIEIRA

97

111

NILSON GONÇALVES LOPES

NILSON GONÇALVES LOPES

98

112

OLÍMPIO BARBOSA NETO

OLÍMPIO BARBOSA NETO

99

113

OLÍVIA MIRANDA SOUZA

OLÍVIA MIRANDA SOUZA

100

OSCAR MILHOMENS FONSECA

101

114

OSMAR LIMA CINTRA

OSMAR LIMA CINTRA

102

115

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

103

116

PAULO PEREIRA DA COSTA

PAULO PEREIRA DA COSTA

104

117

PAULO ROBERTO RIBEIRO

PAULO ROBERTO RIBEIRO

105

118

PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS

PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS

106

119

PEDRO LOPES DA SILVA

PEDRO LOPES DA SILVA

107

120

PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE

PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE

108

121

PERCIVAL DE ABREU CARVALHO

PERCIVAL DE ABREU CARVALHO

109

122

RAIMUNDO COELHO DE SOUZA

RAIMUNDO COELHO DE SOUZA

110

123

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO

111

124

RAINEL BARBOSA ARAÚJO

RAINEL BARBOSA ARAÚJO

112

125

RAINEL RODRIGUES PEREIRA

RAINEL RODRIGUES PEREIRA

113

RALUM BUCAR VERAS

114

126

REMO ALCÂNTARA SANTOS

127

RENATO CINTRA

RENATO CINTRA

115

128

RIUZA FERREIRA JACEVICIUS

RIUZA FERREIRA JACEVICIUS

116

129

RÔMULO DE MACEDO VIEIRA

RÔMULO DE MACEDO VIEIRA

117

130

RONALD CORRÊA DA SILVA

ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA

118

131

SANDRA MARIA SOARES

SANDRA MARIA SOARES

119

132

SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA

SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA

120

SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL

121

SÉRGIO TAVARES FERNANDES

122

133

SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA

134

SEVERINO CARREIRO DE SOUZA

SEVERINO CARREIRO DE SOUZA

123

135

SILBERTO CRUZ DA MOTA

136

SÍLVIO EGÍDIO COSTA

SÍLVIO EGÍDIO COSTA

124

137

STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS

STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS

125

138

TÚLIO NEVES DA COSTA

TÚLIO NEVES DA COSTA

126

139

VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

127

140

VALTENIS LINO DA SILVA

VALTENIS LINO DA SILVA

128

141

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA

129

VILMAR ALVES DOS SANTOS

130

WALDEMAR BORGES TEIXEIRA

131

WILSON SARAIVA DE CARVALHO

132

142

WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA

WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA

133

143

WELLINGTON CESAR RIBEIRO

144

WILLIAM FERREIRA PONS

WILLIAM FERREIRA PONS

134

ZELINO VITOR DIAS

135