Na próxima quarta-feira, dia 27 de junho, em Brasília, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto receberá o prêmio Prefeito Amigo da Criança. À frente da gestão do município no período de 2009 a 2012, Santana teve as ações de sua administração reconhecidas pela Fundação Abrinq – Save the Children como sendo voltadas à melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.
O programa Prefeito Amigo da Criança tem por objetivo comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como foco principal atuar em favor da infância e da adolescência de forma a contribuir para que as gestões avancem efetivamente. Colinas do Tocantins conseguiu alcançar as metas, de forma que será premiado na categoria Reconhecimento Pleno.
A equipe do município de Colinas do Tocantins elaborou, de forma participativa e integrada, nesses quase quatro anos, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e assim conseguiu construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com suas prioridades, o que possibilitou investir nos eixos da promoção de vidas saudáveis, do acesso a educação de qualidade e da proteção contra maus tratos, exploração e violência. Além disso, o orçamento do município teve como prioridade a realização de ações e de despesas que beneficiassem crianças e adolescentes de forma transparente, efetiva e integrada.
Desde 2009 foi traçado um plano de ação, valorização e proteção social das crianças e adolescentes, de forma que as famílias passaram a ser acompanhadas e beneficiadas com políticas públicas efetivas, de forma que os menores são inseridos nos programas sociais, nos programas esportivos e educacionais, já os adultos passaram a fazer parte da rede de proteção sendo inseridos na política de inclusão produtiva. “Com a priorização das crianças e adolescentes identificamos as famílias que precisavam de acompanhamento e de preparação para a inserção produtiva. Hoje, nós estamos investindo na qualificação do adulto para o mercado de trabalho e na proteção dos filhos para que os pais possam sair e gerar sua renda”, comentou o prefeito José Santana Neto.
Com a formação da rede integrada de assistência social, saúde e educação e cultura, foi possível criar em Colinas do Tocantins uma nova realidade, na qual foi promovido um espaço de diálogo que resultou em boas práticas. “Hoje nossas equipes falam a mesma linguagem, o que permite assim, integrar as ações e trabalhar de forma unida proporcionando a visibilidade necessária aos investimentos realizados na nossa gestão”, explicou o prefeito.
Mortalidade infantil
Um índice que envergonhava o município de Colinas do Tocantins quando houve a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança era o de mortalidade infantil. Hoje, esse índice ainda não é o desejado, mas houve um avanço significativo, segundo a assessoria de imprensa do município. A gestão conseguiu reduzir 57% dessa mortalidade. Em 2009, a taxa de mortalidade ficou em 24,5 crianças mortas para cada mil nascidas vivas. Em 2010, o número reduziu para 16,8. E no ano seguinte, 2011, caiu ainda mais, ficando em 11,13 crianças mortas para cada mil nascidas vivas.
De acordo com o prefeito José Santana Neto, outro tema que preocupava a gestão colinense era o índice de criança nas ruas, trabalhando. Agora, ao invés de ficarem nas ruas as crianças estão em programas como o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, AABB Comunidade, Mais Educação e Escola Municipal de Esportes. “Não temos mais meninos nas ruas, e quando encontramos, já identificamos com o Conselho Tutelar o que está acontecendo para atuarmos com as famílias de forma a erradicar o problema”.
Outro avanço que a gestão municipal conseguiu foi no combate a violência e exploração sexual. Agora com Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS atuante, há o espaço para que a comunidade faça denúncias e, principalmente, receba o acompanhamento e monitoramento necessário.
Colinas do Tocantins atua com uma rede de proteção na qual há várias portas de entradas, sendo elas as escolas municipais, as creches, os Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, o CREAS, os programas sociais, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Municipal de Atendimento Especializado Educacional – CEMAEE.
Para o prefeito José Santana Neto, o reconhecimento da Fundação Abrinq – Save the Children é muito importante para o município, afinal, é uma forma de avaliar o trabalho, demonstrando que a gestão tem realizado suas ações de forma correta. “Para nós esse prêmio significa que estamos no caminho certo. Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas que estamos dando os primeiros passos para contribuirmos com uma vida melhor para nossos pequenos cidadãos”, afirmou Santana.
