Meio Ambiente

Foto: Divulgação Visita ténica realiza o cadastro de uma cerâmica em Paraíso Visita ténica realiza o cadastro de uma cerâmica em Paraíso

Entre os dias 11 e 13 de julho do corrente, técnicos da Semades – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, juntamente com a diretoria interina do CBH - Comitê das Bacias do Entorno do Lago, visitaram mais quatro municípios, dando continuidade à mobilização para o cadastramento de candidatos, dos segmentos da sociedade civil organizada e usuários das águas, que desejam participar da eleição do Comitê.

Foram visitadas 14 entidades, nos municípios de Paraíso do Tocantins, Pugmil, Nova Rosalândia e Oliveira de Fátima, que receberam material informativo a respeito do processo eleitoral. Em Paraíso do Tocantins, a equipe mobilizadora que tem o objetivo de orientar os candidatos deixou ainda material disponível para a população, nas sedes municipais do Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins e da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins.

A coordenadora de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas da Semades, Gorete Cordeiro, avaliou o resultado dessas visitas. “Esses três dias no campo foram muito proveitosos. Confirmamos o cadastro de nove candidatos e as demais entidades visitadas, irão providenciar a documentação para realizar o envio à Diretoria de Unidades Colegiadas da Semades”, analisou Gorete que ainda alertou. “Dos vinte municípios que fazem parte do comitê das Bacias do Entorno do Lago, já foram visitados seis cidades e estamos com grande expectativa de atingir 100% do cadastramento que se encerra no próximo dia 15 de agosto”, concluiu a coordenadora.

O Cadastro

As inscrições não serão feitas por internet. Para credenciamento, os candidatos devem procurar a Diretoria de Unidades Colegiadas da Semades, munidos dos documentos originais exigidos e cópias autenticadas, juntamente com a ficha de inscrição, até o dia 15 de agosto. Os candidatos devem se dirigir à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que fica na Esplanada das Secretarias, na Praça dos Girassóis, em Palmas. O formulário de inscrição está disponível no site http://www.semades.to.gov.br, no item Comitê de Bacias do menu de Acesso Rápido.

Documentos Necessários

Para inscrição de usuários de água será necessária a entrega do Formulário de Inscrição devidamente preenchido; documento de outorga, comprovando a condição de usuário da bacia, ou declaração de órgão estadual ou federal de gestão de recursos hídricos que comprove e especifique a sua condição de usuário; quanto a entidade representativa do setor usuário, a comprovação se dará mediante a apresentação de ata de fundação, estatuto ou regimento com constituição há mais de um ano, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia e ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrados em cartório; em se tratando de pessoa jurídica, inscrição com CNPJ com certidão negativa.

Para inscrição de organizações civis será necessária a entrega do Formulário de Inscrição devidamente preenchido; inscrição no CNPJ, com certidão negativa; a apresentação de ata de fundação, estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de um ano, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou de meio ambiente, no âmbito da Bacia Hidrográfica; ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registradas em cartório; em se tratando de fundação, escritura de instituição devidamente registrada no Registro Civil de pessoa jurídica, com constituição há mais de um ano e âmbito de atuação na Bacia Hidrográfica.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones: 3218-2430 ou 3218-2473; ou ainda por email, no endereço: superrh@semades.to.gov.br. (Ascom/Semades)