Estado

O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira, 31, às 17 horas.

O magistrado atuou na corte por diversas ocasiões. Como Juiz substituto começou suas funções em janeiro do ano de 2000, quando foi indicado para completar o biênio em sucessão à Daniele Maranhão Costa Calixto.

Como membro efetivo, Albernaz foi nomeado para os seguintes biênios 12/09/2001 – 11/09/2003, 19/09/2005 - 18/09/2007, 10/11/2009 a 09/11/2011, além de ser reconduzido para o período de 10/11/2011 a 09/11/2013. Neste Regional foi também Ouvidor Regional Eleitoral no período de 25/05/2010 a 1º/07/2011.

13ª Vara Federal

Omagistrado assumirá a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, na vaga surgida em virtude da aposentadoria da juíza federal Isa Tânia Cantão Barão Pessoa da Costa.