Polí­tica

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Ficou definido um prazo para que a Redesim comece a ser instalada no Estado. A previsão é de que em abril de 2013 sejam colocadas em prática as primeiras ações do projeto. “Nosso prazo é até o ano que vem, mas estamos trabalhando em equipe para que o empreendedor seja contemplado com esses benefícios o quanto antes”, afirmou o representante da Sic no subcomitê da Redesim, Marcos Jair de Aguiar.

A próxima reunião do grupo de implantação da Redesim está marcada para o dia 24 de setembro, quando os parceiros devem apresentar um mapeamento dos processos realizados em cada órgão pelos empresários. A ideia é que com esses dados em mãos, os membros possam avaliar o que pode ser feito para agilizar ainda mais a implantação da Redesim.

Encontros já realizados

Entre os assuntos mais discutidos durante os encontros, estavam a apresentação definitiva dos nomes de todos os coordenadores dos Comitês e a definição do calendário de reuniões do grupo.

Para o presidente do Forum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep) e secretário da Indústria e do Comércio, Paulo Massuia, encorajar os participantes a fazerem de cada comitê um instrumento ativo em prol das microempresas e empresas de pequeno porte do Estado é importante para o sucesso do projeto.

Um dos principais objetivos do Femep visa desburocratizar o processo de abertura, fechamento e alterações contratuais de empresas. Para isso deve ser implantada a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - Redesim, assunto discutido durante as reuniões. No Tocantins, o projeto conta com a parceria de 18 órgãos e a previsão é que de reduza de 60 dias para cerca de uma semana esses processos burocráticos que envolvem protocolo de documentos, pagamento de tributos, etc.

Fórum no Tocantins

Lançado no Estado no dia 31 de maio deste ano, o Femep iniciou as atividades divulgando a importância do fórum enquanto instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento dispensado aos Microempresários Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Tocantins.

Hoje, o Fórum Estadual conta com cinco comitês temáticos: Desoneração e Desburocratização; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação e Comércio Exterior e Compras Governamentais.