Polí­tica

Foto: Clayton Cristus Sessões foram realizadas no plenarinho  da AL Sessões foram realizadas no plenarinho da AL

Foram aprovados, em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1º de novembro na Assembleia Legislativa do Tocantins, três projetos de autoria do Governo do Estado que concedem gratificações para profissionais da Saúde atuantes em hospitais públicos. Serão beneficiados, com a medida, médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem e de radiologia, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e de serviços de Saúde que trabalham nos serviços de Urgência e Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Intermediária Neonatal e Sistema de Regulação. 

Em uma das matérias, fica instituída a gratificação para médicos ocupantes de cargo efetivo no Complexo Regulador do Estado que varia de R$ 900,00 a R$ 1.800,00 por mês. Já para os profissionais de enfermagem, técnicos em radiologia, assistentes sociais, fisioterapeutas e médicos que trabalham nos setores de Urgência e Emergência e Pronto-Socorro dos hospitais de Araguaína, Palmas, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema, a gratificação varia de R$ 400,00, para auxiliar de enfermagem, a R$ 2.700,00, para os médicos.

Para os servidores da Saúde lotados em UTI (adulto, pediátrica e neonatal) e Unidade Intermediária Neonatal, incluindo assistentes de serviços de Saúde e fisioterapeutas, as gratificações variam de R$ 346,00 a R$ 3.600,00. Outra classe a ser contemplada é a de médicos integrantes da rede pública estadual, lotados no interior do Tocantins, em hospitais de Alvorada, Dianópolis, Guaraí, Pedro Afonso, Araguaçu, Arapoema, Arraias, Augustinópolis e Xambioá. Eles receberão adicionais de R$ 900,00 a R$ 2.400,00.

De acordo com o governo, o acréscimo remuneratório é resultado de negociações entre o Executivo e todas as entidades representativas dos profissionais da Saúde e visam à valorização dos servidores cujas funções complexas exigem regime de plantão e dedicação exclusiva. O governo argumenta ainda que serão realizados mecanismos de controle e avaliação dos funcionários beneficiados. A gratificação não fica incorporada aos vencimentos ou à remuneração.

Matéria Legislativa

Também foi aprovado um projeto do deputado Osires Damaso (DEM). A matéria declara de Utilidade Pública Estadual a Academia Gurupiense de Letras (AGL). (Dicom AL)