Polí­tica

Foto: Divulgação Senador João Costa durante sessão da CAE Senador João Costa durante sessão da CAE

O plenário do Senado aprovou na tarde desta última quarta-feira, 07, a autorização para a contração de empréstimo, no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares), destinado a financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) – PROC. Nº 17944.000337/2012-10. / ROF Nº TA 614553 cujo agente financiador é oBIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – e o órgão executor é a Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Governo do Tocantins. Caberá ao Estado do Tocantins a contrapartida de U$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares).

Mais cedo, em sessão extraordinária realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram a Mensagem do Senado nº 97/2012, autorizando a contratação de operação de crédito externo. O relator, senador Aécio Neves, deu parecer favorável à matéria. Com o aval da CAE, coube ao plenário do Senado a apreciação terminativa. O senador João Costa participou ativamente da condução da tramitação de urgência da proposição, acompanhando a sessão deliberativa juntamente com o secretário da Representação do Tocantins em Brasília, Flávio Peixoto, e de Infraestrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo.

Após a aprovação do empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador João Costa agradeceu, em nome próprio, do senador Vicentinho Alves, do governador Siqueira Campos, dos representantes do Tocantins que estavam presentes e, de forma muito especial, do povo tocantinense, ao voto de confiança dado pelo Senado ao Governo do Tocantins. Disse ainda, "que espera, em futuro próximo, apresentar a todos os senadores e senadoras, informações sobre o bem e as melhorias que a aplicação transparente dos recursos recebidos em empréstimo propiciará aos tocantinenses – de maneira especial – estreitando a distância entre os mais pobres e os mais afortunados”.

Com a autorização do empréstimo garantida, a aplicação dos recursos ficará distribuída em diversas ações do Governo do Estado do Tocantins. A proposta é promover o crescimento socioeconômico do Estado, estimulando a redução das desigualdades regionais através do fortalecimento do sistema produtivo, da conservação e uso sustentável dos recursos naturais e da melhoria da eficiência do sistema de transportes.

COMPONENTE

VALORES (US$)

BIRD

ESTADO

TOTAL

1. Melhoria da Eficiência da Gestão Pública

28.526.000

7.131.000

35.657.000

2. Promoção e Fortalecimento do Sistema Produtivo

121.643.000

30.508.000

152.151.000

3. Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais

9.581.000

2.395.000

11.976.000

4. Melhoria da Eficiência do Sistema de Transportes

140.250.000

34.966.000

175.216.000

Total

300.000.000

75.000.000

375.000.000