Meio Ambiente

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Nesta sexta-feira, 14, o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) do Entorno do Lago, realiza novo encontro para eleger sua diretoria definitiva. Na oportunidade os membros irão discutir as diretrizes do regimento interno proposto e votar aprovação desse documento. A assembleia terá início a partir das 14h no auditório do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), conforme agenda definida no último encontro, após a solenidade de posse do colegiado.

São esperados para essa reunião os membros representantes dos usuários de água, da sociedade civil organizada e do poder público eleitos para composição do Comitê, no Biênio 2013-2014. Entre os eleitos, tem os representantes do Poder Público de cada esfera. Na esfera municipal como titulares as prefeituras de Aliança do Tocantins, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Palmas, Pugmil, Tocantínia e como suplente Miracema do Tocantins. Na estadual, atuarão como titulares a Semades, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) com suplência do Naturatins. E na federal, como titular foi eleito o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já a sociedade civil organizada representada por categoria, foram eleitos na categoria Organização Não Governamental como titular a Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra), o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA) e a Brigada de Incêndio Florestal sem Fronteiras (BIFSF). A Organização Técnica e de Ensino e Pesquisa elegeu como titular a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), a Faculdade Católica do Tocantins – Facto e como suplente a Universidade Evangélica Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra). As associações com vínculo de atuação na bacia elegeram como titular a Associação dos Engenheiros Ambientais (AMBTO), Associação Indígena Akwe (AIA), Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu Grande Taquaruçuzinho (Aguaçu), Colônia de Pescadores de Miracema e Tocantínia (Copemito), CI – Lago e como suplentes a Cooperativa Agropecuária Tocantinense Ltda (Coopernorte) e a Associação dos Pescadores de Lajeado (Aspel).

Os usuários de águas por sua vez elegeram representantes por setor. O setor da indústria elegeu como titular a Mineração Cezar e para suplente a Mineração Berimbal. O setor representante de classe elegeu como titular o Sindicato Rural de Paraíso. O do Turismo e Lazer elegeu como titular a Ponte Alta Turismo. O de abastecimento público elegeu como titular a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins). O da Aquicultura e Pesca elegeu como titular a Aquicultura Fazenda São Paulo Ltda. e o setor energético elegeu como titular a Investco.

Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH

O Comitê é considerado um fórum de discussão e decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica. De acordo com os documentos que o definem, é um organismo colegiado com funções consultiva (emite parecer), normativa (estabelece normas) e deliberativa (toma decisões), constituído através de um Decreto Estadual, para gerenciamento de sua área de abrangência, podendo ser de uma ou mais bacias hidrográficas e sua composição deve ser tripartite, com a participação de representantes do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil. (Ascom Semades)