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Foto: Ises Oliveira Secretário Renan de Arimateia leu a mensagem do governador Secretário Renan de Arimateia leu a mensagem do governador

Em Mensagem enviada à Assembleia Legislativa, e lida pelo secretário da Casa Civil da Governadoria, Renan de Arimatéia, o governador Siqueira Campos presta contas das ações do Poder Executivo em 2012 e faz uma apresentação das expectativas para 2013. O governador fala sobre a reorganização do Estado que, de acordo com o documento, ainda não está completa, por causa do endividamento que encontrou ao tomar posse em janeiro de 2011. Siqueira Campos aponta que neste ano as atividades estarão voltadas para a “conquista dos recursos necessários a atender, com absoluta prioridade, aos projetos infraestruturais, principalmente os que tratam da recuperação, restauração e manutenção da malha viária, relegada ao abandono durante oito anos”.

Na mensagem, o governador destaca que “é importante deixar bem claro, neste passo, que, já recuperada a credibilidade do Estado, marcha-se, agora, para a reorganização de toda a estrutura administrativa”.

Dentre as prioridades do Executivo estão ações voltadas para a consolidação dos modais de transporte no Estado e aumentar o quantitativo das escolas de tempo integral, expandir o número de salas de aula em todo o Estado, melhorar o desempenho dos professores e reduzir a taxa de evasão escolar.

A área da saúde também tem destaque na Mensagem enviada ao Legislativo. O governador Siqueira Campos destaca as providências já tomadas para a construção de um Hospital Materno Infantil em Palmas, com abrangência regional. “No que concerne à administração da saúde, o Governo tem se dedicado totalmente à recuperação de toda a rede hospitalar do Estado e ao oferecimento de um serviço de qualidade à população”, ressalta Siqueira Campos.

Sobre a economia, o documento descreve sobre a frustração na arrecadação do FPE no valor de R$ 296.583.193,00 em relação ao total previsto pela Secretaria do Tesouro nacional – STN para o período e demonstra o comportamento das receitas, com o somatório geral da arrecadação do Estado, em 2012, que alcançou R$ 6,6 bilhões.

O demonstrativo se refere às receitas correntes provindas da arrecadação realizada pelo Estado, suas Autarquias, Fundações e Fundos, através de impostos, taxas, transferências constitucionais, legais, dentre outras, importando em 95,16% da receita corrente prevista para 2012.

Ainda sobre a economia do Estado, o governador destaca estratégias criadas para promover o desenvolvimento econômico, mirando sete objetivos, sendo eles: incentivar o agronegócio e a agroindústria para a exportação; desconcentrar as ações de desenvolvimento, fomentando cadeias produtivas regionais; expandir a infraestrutura urbana, logística, energética e hídrica; atrair investimentos produtivos que, preferencialmente, agreguem valor aos produtos locais; fortalecer a agricultura familiar; desenvolver o potencial turístico do Estado; e transformar o Estado num polo logístico nacional.

No setor social, Siqueira Campos destaca o Programa Tocantins sem Fome, que atendeu cerca de 36.667 famílias com o cartão de crédito alimentar, com investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões. No balanço, 140 mil famílias em vulnerabilidade social foram beneficiadas nos 139 municípios, mediante doações de cestas básicas, auxílio funerário, cadeiras de rodas motorizadas, passagens terrestres, dentre outros materiais com recursos na ordem de R$ 1,9 milhão. O Programa Pioneiros Mirins beneficiou 40.847 crianças e adolescentes através do auxilio financeiro com recursos na ordem de R$ 9 milhões.

O governador ressalta que o Executivo está voltado e “apto para prover o atendimento dos novos desafios que trarão alinhamento às ações estratégicas e melhores índices de produtividade e atendimento às demandas do cidadão”, e para isso as ações estão concentradas em um mapa estratégico que compreende as seguintes áreas: desenvolver a economia, cuidar das pessoas, valorizar o meio ambiente, desenvolver o conhecimento e modernizar e implantar a gestão para resultados.

Finalizando, o governador Siqueira Campos destaca “as excelentes relações mantidas, no ano de 2012, entre os Poderes Legislativo e Executivo” e elogia a atuação dos deputados estaduais. “O Estado tudo tem para orgulhar-se da sua Casa de Leis que, como sempre, trouxe ao debate temas altamente estratégicos para o desenvolvimento social da nossa gente. Acima das divergências partidárias, o Parlamento tem atuado de forma independente, mas colaborativa, para a solução legislativa dos desafios enfrentados no aperfeiçoamento da atividade pública”.