Campo

Foto: Elson Caldas

Como um dos Estado que despontam com maior potencial para a expansão da piscicultura no País, graças aos seus recursos hídricos que se veem ampliados com a formação de reservatórios a partir de hidrelétricas construídas, o Tocantins deve, até o final do ano, viabilizar a instalação de tanques-rede nos principais lagos de seu território.

A expectativa do Governo do Estado, conforme o diretor de Pesca e Aquicultura do Ruraltins, Alexandre Cruz, é de que, com a conclusão do mapeamento para instalação de tanques-rede, iniciado há quase três anos no Estado, a empresa responsável pelo levantamento deve lançar, no mais tardar em novembro ou dezembro, edital e licença pública para que os interessados possam apresentar projetos de viabilidade técnica para produção.

O mapeamento dos mananciais tocantinenses é realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, já que os lagos e rios são de domínio da União e levam em conta o controle e avaliação de profundidade, aspecto ocorrente, velocidade, temperatura da água e pontos de chegada, espécie de porto. Para este trabalho, a Pasta conta com o apoio da Seagro - Secretaria da Pecuária e Desenvolvimento Agrário, do Ruraltins, Naturatins e Superintendência da Pesca e Aquicultura no Tocantins.

Ao ser questionado sobre possíveis dificuldades que os futuros empreendedores na área de pescado em tanques-rede terão para elaborar projetos, o diretor do Ruraltins admite em parte que pode haver. Explica contudo que, como em relação às terras públicas, quanto às águas o procedimento é similar, havendo necessidade de regularização do referido espaço para abrigar os tanques-rede.

Contudo, Cruz observa que “o envolvimento do Governo do Estado, apresentando as demandas ao Ministério e simplificando procedimentos, a exemplo da adoção da LAU – Licença Ambiental Única pelo Naturatins, unificando as várias exigências em apenas um documento, irá contribuir para a agilidade dos trabalhos e facilitar os passos para viabilizar os projetos de criatórios de peixes neste sistema.

Tanques-redistas podem ir se preparando

Alexandre Cruz ressalta ainda que a concessão para habilitar os produtores via tanque-rede será aberta a toda a sociedade, e a interessados de qualquer parte do País. Os projetos estarão inseridos como oneroso e não-oneroso, correspondendo este a 80% num primeiro momento, o que significa dizer que neste caso, em sua maior parte destinados a empreendedores e candidatos a empreendedores familiares, que praticamente não arcarão com custos para formular seus projetos.

Alexandre chama a atenção dos potenciais interessados em apostar na criação de peixes no sistema de tanques-rede e da cadeia da piscicultura, tendo em vista sua importância da atividade para o Estado e o País, afirmando que além da aptidão, da vocação e da busca continua de conhecimento na área, diz ser essencial que o produtor de pescado em tanques-rede também tenha gestão.
Todavia, pediu também que adotem mudanças de conceitos, como se esforçar em trabalhar em cooperativismo e associativismo, para que possa pôr no mercado peixe mais barato em função da redução de custos de produção. “Essas são ações que independem de Governo”, frisa, destacando ao mesmo tempo que “toda a estrutura do Governo está preparada” para dar apoio ao produtor pesqueiro. (Secom)