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Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram nesta última quarta-feira,10, de reunião com a Defensoria Pública e parceiros da instituição. O encontro foi uma oportunidade para que os moradores pudessem relatar os problemas enfrentados na localidade, a exemplo de falta de água tratada, uso de drogas, falta de assistência técnica no manejo da terra, falta de segurança e o mais grave: a situação das estradas vicinais, que dificultam o acesso e deixam os quilombolas numa situação de isolamento.

Durante a reunião, a população foi ouvida por equipes de profissionais da área jurídica, de psicologia e serviço social da Defensoria Pública. Profissionais de instituições parceiras, entre elas INSS, Ibama, Ruraltins, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, e também puderam esclarecer sobre outros temas, como identidade cultural, recursos, território. A defensora pública Larissa Pultrini, que atua na área da Fazenda Pública, falou sobre o trâmite do processo de aposentadoria, entre outros assuntos de interesse dos quilombolas.

Devido à distância de cerca de 120 km da comunidade a sede mais próxima da Defensoria Pública, o Núcleo Regional da Instituição em Araguaína quer levar os serviços de atendimento individual aos quilombolas da Baviera na própria comunidade, através do Programa Defensoria Itinerante, conforme compromisso assumido pelo diretor regional Fabrício Silva Brito.

Para o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, é fundamental o reconhecimento da comunidade quilombola. “Essas pessoas ficaram a vida toda isoladas, e devemos nos atentar para os impactos negativos da migração da zona rural para a zona urbana. O projeto Defensoria Quilombola também quer levar ao conhecimento dos remanescentes os serviços da Defensoria Pública, que é a única no país que tem uma proximidade tão grande com essas comunidades”, enfatizou.

As atividades fazem parte do Projeto Defensoria Quilombola, instaurado pela Portaria nº87/2012 da Defensoria Pública, uma ação específica do Núcleo de Ações Coletivas e Núcleo da Defensoria Pública Agrária. 

Programação

As ações da Defensoria Pública continuam nessa quinta-feira, 11. Pela manhã será a vez da comunidade Dona Juscelina, de Muricilândia, e os quilombolas do Pé do Morro, de Aragominas, serão reunidos no Centro de Inclusão Digital, localizado em Muricilândia. Já no período da tarde, em Santa Fé, a Comunidade Cocalinho é esperada na Casa de Cultura.

A última comunidade a ser atendida é a Grotão, localizada em Filadélfia. A reunião acontece na Escola Criança Alegre.