Bolsistas já beneficiados e que estão com dívidas junto ao Programa de Crédito Educativo do governo do Tocantins (Proeducar) têm a chance de quitar o valor devido e dar a oportunidade de novos estudantes serem atendidos pelo crédito educativo. Até agora, a projeto já beneficiou mais de cinco mil estudantes carentes no estado, com investimento de cerca de R$ 51,4 milhões. Atualmente, 18 instituições de Ensino Superior fazem parte do Programa.
Segundo levantamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação (Sedecti), desde o início do período de negociação, no mês passado, a média de acessos diários no site foi de 1.165. Os números relativos aos valores também são positivos, com média diária de R$ 690 mil negociados, chegando a R$ 1,3 milhão em um único dia. De acordo com o Secretário da Sedecti, Paulo Massuia, com o recebimento destes débitos haverá condições de quitar a dívida com as Instituições de Ensino Superior e regularizar o Proeducar. "Assim poderemos em breve, lançar novos editais para beneficiar outros estudantes de todo o Estado”, diz.
Sobre o Programa
O Proeducar visa o financiamento parcial dos cursos de graduação de estudantes carentes, matriculados em Instituições de Ensino Superior, não gratuitas, no Estado, podendo financiar até 85% do valor da mensalidade, calculados a partir da renda mensal do grupo familiar, apresentada pelo candidato no ato do processo seletivo. Já as Instituições oferecem um desconto de 20% no valor do restante da mensalidade, cabendo ao beneficiário pagar somente uma pequena diferença.
Negociação
A negociação pode ser feita pela internet no site da Sedecti (www.tecnologia.to.gov.br), no link Proeducar/Negociação – Sistema de Cobrança de Alunos do Proeducar. No sistema, é possível informar-se sobre o valor da dívida, negociá-la e ainda gerar o boleto que deve ser pago em qualquer agência bancária até o vencimento.
Existe a opção quitar débito total em moeda corrente ou até 50% do valor em prestação de serviço ao Governo. A dívida poderá ser parcelada em até uma vez e meia o correspondente ao período de utilização do Crédito Educativo, ou seja, o beneficiado que utilizou o crédito por quatro anos poderá parcelar o débito em até seis anos, por exemplo. “Vamos aplicar os recursos dos pagamentos no próprio programa e com isso promover a inserção de estudantes tocantinenses no ensino superior”, destaca o Secretário.
Prefeituras e instituições sem fins lucrativos podem solicitar a prestação de serviços dos profissionais em dívida com o Proeducar através do site da Sedecti, com preenchimento de formulário especificando as áreas de formação e as cidades polos.
Através de decreto nº 4.646, de 8 de outubro de 2012, o Governador Siqueira Campos determinou que todos os órgãos do poder executivo devem receber a prestação de serviços do aluno devedor do Proeducar.
Segundo o contador Luiz Carlos Teodoro, que concluiu o curso superior graças a contemplação do Proeducar, a opção de poder pagar com prestação de serviços facilita o processo de negociação. “Estou contente em poder negociar meu débito com o governo, pois foi através do Proeducar que tive a oportunidade de cursar uma universidade e hoje posso trabalhar na minha área de formação”, ressalta.
