Polí­tica

Foto: Divulgação Relação entre Eduardo e Amastha azedou Relação entre Eduardo e Amastha azedou

A relação institucional entre Prefeitura de Palmas e governo do Estado está abalada e o prefeito Carlos Amastha (PP) chegou a declarar ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 8, que desistiu da parceria com o governo estadual. “Não existe mais. Na realidade não aconteceu nada do que a gente combinou. Não conseguimos executar nada em conjunto e não foi por falta de boa vontade da equipe”, disse.

A ruptura institucional com o governo vem depois de várias reuniões entre auxiliares do Executivo Municipal com os estaduais em várias áreas. A intenção era fazer uma agenda positiva conjunta em prol da cidade mas o prefeito conta que não deu certo. “Tudo isso na parte institucional porque politicamente nunca tive nenhum acordo com eles e nunca teria”, completou.

Na saúde a Prefeitura tenta receber do Estado o valor de R$ 3 milhões  de repasses atrasados. O secretário Nicolau Esteves contou que se reuniu por várias vezes com a titular da Secretaria Estadual, Vanda Paiva, para tratar do assunto e viabilizar a liberação do repasse mas não houve sucesso até o momento.

Na parte de infraestrutura, área comandada por Marcílio Ávila na capital, as propostas de parceria também não teriam sido executadas, segundo alega a Prefeitura. Questionado como ficará a relação com o Estado a partir de agora, Carlos Amastha afirmou que  não quer mais perder tempo. “Se nos procurarem estamos à disposição, mas não vamos perder tempo fazendo reunião e sentar pra fazer projetos que não são realizados”, disse.

Finanças

Conforme a Secretaria de Finanças informou ao Conexão Tocantins as demandas do Estado com o município até agora não foram pagas. O município espera receber a regularização  do  débito  atual  (taxas  e  contribuição  de iluminação)  de  imóveis  cadastrados  em  nome  do  Governo do  Estado  do  Tocantins  no  valor  de  R$ 3.883.395,89 mi, além da regularização  do  débito  atual   de ISS  retido  na  fonte,  taxas  e contribuição de iluminação dos órgãos estaduais, no valor de R$ 295.877,12 mil. Além de tais débitos o município chegou a solicitar da Secretaria Estadual da Fazenda Regularização  do  débito  atual  (IPTU,  taxas  e  contribuição de  iluminação)  de  imóveis  no  valor  de  R$ 11.243.885,13 mi.

A Secretaria de Finanças solicitou ainda ao secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio o levantamento  e  regularização  do  cadastro  dos  imóveis, através  das  informações  documentadas  dos  atuais proprietários/promissários  compradores  ou  confirmação  da propriedade  da  Codetins,  no  total  de  280 imóveis.

O secretário Marcelo Olímpio informou ao Conexão Tocantins que a base de dados da Prefeitura está desatualizada e que o Estado está fazendo um levantamento para averiguar quais dados procedem. “A Prefeitura quer cobrar algo que já foi transferido para outras pessoas, ela deveria primeiro atualizar cadastro para depois fazer a cobrança”, disse. Ele afirmou que devido ao grande número de verificações, principalmente com relação aos imóveis o levantamento demanda tempo.