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Após a oficialização de sua saída da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf) o deputado federal Irajá Abreu (PSD) encaminhou nota pública onde relacionou todas as ações à frente da pasta nos cinco meses no cargo.

Irajá disse que  deixou uma pasta muito melhor do que  recebeu. “Sou grato ao governador Siqueira Campos por esta missão e espero que ele possa concluir seu mandato alcançando suas propostas firmadas em campanha”, afirmou.

 Veja a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

 O deputado federal licenciado, Irajá Abreu (PSD), tendo em vista a  sua saída da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf), no período de menos de cinco meses, vem a público  divulgar  as  ações executadas:

 1- Entregamos 328 títulos definitivos, o dobro comparado com todo o ano passado(2012).

 2- Reduzimos em até 87% o valor cobrado de taxas para a titulação, beneficiando principalmente os pequenos produtores, que antes pagavam R$ 5,00 por hectare, passando a pagar R$ 1,00 por hectare titulado.

 3- Simplificamos os processos de titulação, reduzindo a quantidade de documentos exigidos, de 43 para 13, dispensando as Cartas de Confrontação dos vizinhos e a exigência de 20% de ocupação da propriedade para a titulação.

 4- Modernizamos  a Secretaria, digitalizando todos os 75 mil processos e 3 milhões documentos existentes e iniciamos a informatização na análise dos processos de titulação, para dar maior transparência e agilidade.

 5- Estruturamos a Sedarf com a doação de 69 computadores(Serpro), aquisição de 06 caminhonetes e iniciamos a ampliação e reforma geral do Órgão.

 6- Viabilizamos convênio de R$ 7 milhões com o Ministério de Desenvolvimento Agrário(MDA) e o Termo de Cooperação Técnica para titulações em áreas da União, através do Programa Terra Legal.

 7- Como resultado dessas mudanças,  movimentamos em torno de 7.244 processos de titulação, entre analisados, vistoriados e titulados.

 8- No Crédito Fundiário retomamos, após dois anos suspensos, o Programa de Financiamento para aquisição de terras, via  associações rurais. Foram entregues ainda 482 casas, 370 km de cercas, 216 cisternas, 180 bombas .

 Certo de que deixei uma pasta muito melhor do que  recebi, agradeço o apoio.

 Sou grato ao governador Siqueira Campos por esta missão e espero que ele possa concluir seu mandato alcançando suas propostas firmadas em campanha.

Palmas, 20 de setembro, 2013

 Irajá Abreu

Deputado Federal licenciado

Por: Redação

Tags: Irajá Abreu, Kátia Abreu, Siqueira Campos