Polí­tica

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a qualidade dos serviços  de telefonia móvel no Estado do Tocantins ( CPI da Telefonia), dará inicio nesta quinta-feira, 03, as viagens ao interior do Estado.

As três primeiras cidades a serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis.

A presidente da CPI, a deputada estadual  Josi Nunes(PMDB) explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são as principais reclamações com relação aos serviços de Telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades estratégicas. Depois de colhermos todas as informações e discutirmos o tema com as entidades envolvidas, é que nós vamos chamar as operadores e propor um TAC(Termo de Ajuste de Conduta)”, explicou Josi.

A CPI da Telefonia foi instaurada no dia 27 de agosto, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A intenção, segundo a deputada, é apurar a responsabilidade por dano ao consumidor, conforme previsto no inciso VIII, do artigo 24 da Constituição Federal, que estabelece essa matéria como da competência concorrente dos Estados Federados.

Todas as terças-feiras, a Comissão tem realizado reuniões com representantes de várias instituições envolvidas na defesa do consumidor. Nesta terça, 1º, o presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins, Epitácio Brandão, esteve presente na audiência.

Na ocasião, Brandão colocou a OAB à disposição da Comissão , reforçando que as Ordens do Advogados de todo o país tem dado sua colaboração nos estados onde foram instauradas a CPI da Telefonia.

Até o momento, 18 estados da federação já implantaram a Comissão. No Tocantins, a CPI da Telefonia tem a deputada Luana Ribeiro como relatora e os deputados Marcelo Lelis(PV), José Roberto Forzani (PT) e Wanderlei Barbosa como membros.

Programação

03-10 (Quinta -feira)   - 9h- Câmara Municipal de Alvorada

04-10(Sexta -feira)  -9h- Câmara Municipal de Arraias

05-10(Sábado)- 9h – Câmara Municipal de Dianópolis