Meio Ambiente

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Começa nesta sexta-feira, 1º de novembro o período da Piracema no Tocantins. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, garantindo, além do equilíbrio ambiental, a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios e lagos do Estado.

Responsável pela execução da política ambiental no Estado, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins segue a legislação Federal que fixa o período de defeso entre os meses de novembro e fevereiro do ano seguinte. Neste período é proibido o exercício da pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico, a exceção da pesca esportiva (tipo “pesque e solte”), a pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo no local.

As Instruções Normativas Interministeriais do Ministério da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente nº 12/2011 e 13/2011 estabelecem normas de pesca para as bacias hidrográficas dos rios Araguaia e Tocantins, respectivamente.

Vale lembrar que a captura do pirosca ou pirarucu (Arapaima gigas) tem período de Piracema específico. A IN nº 24, de 04 de julho de 2005, proíbe, anualmente, na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, a captura, o transporte, a comercialização e a armazenagem deste peixe no período de 1º de outubro a 31 de março.

Sobre o período, a coordenadoria de fiscalização alerta para que os pescadores observem e respeitem rigorosamente as restrições para a atividade. (Ascom Naturatins)