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Foi aberto nesta terça-feira, 22, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que irá mobilizar os integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública e da advocacia na análise dos processos de condenados e das condições carcerárias de todas as unidades prisionais do Estado do Tocantins. O mutirão segue até 16 de maio e terá a logística de trabalho desenvolvida na Comarca de Palmas.

O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisórias e direito ao trabalho externo, por exemplo.

Na solenidade de abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, enalteceu a iniciativa, que envolve todas as entidades com atuação na área de execução penal no Estado em favor da ressocialização de presos. “Quando há união, há força”, avaliou Vera Nilva.

Representando o CNJ, o juiz auxiliar Luiz Carlos Resende Santos considerou que o trabalho do mutirão vai muito além da análise das penas, possibilitando conhecer a realidade do sistema carcerário e a real situação dos processos de execução penal. “Espero que esta força-tarefa evidencie os problemas e aponte soluções”, disse ele, afirmando ser este o caminho para a ressocialização dos presos com a consequente diminuição dos índices de reincidência.

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, também enfatizou o caráter de inclusão social do mutirão carcerário do CNJ, que vem para promover alguns dos princípios basilares da Justiça, a exemplo do princípio da dignidade da pessoa humana, segundo destacou.

Coordenação

Os trabalhos serão coordenados por um ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, o agora juiz Guilherme Azeredo Passos, que atua em Minas Gerais e foi designado pelo CNJ para estar à frente do mutirão. Por parte do TJ-TO, atuará na coordenação das atividades o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho. Já o MPE terá como representante na coordenação o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. (Ascom MPE)