O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), na ocasião representado pelo presidente Luiz Carlos Alves de Queiroz (Luizinho) realizou, nesta semana, na sede do órgão, a entrega de Títulos Definitivos de propriedades localizadas no município de Dianópolis. Com uma área de aproximadamente 4.500 mil hectares, os imóveis serão destinados à atividade pecuária.
O benefício é resultado de um trabalho iniciado em 2009, desde a formalização de requerimento para a regularização dos imóveis que, entre diversas ações, passou pela medição, demarcação topográfica, vistorias técnicas até chegar, neste ano, à outorga do Título Definitivo.
“É uma grande honra participar deste momento e ver o compromisso do governo do Estado sendo efetivamente cumprido”, destacou Luizinho, antes de frisar a importância desta regularização tanto para os proprietários dos imóveis, quanto para o desenvolvimento econômico do Tocantins. “Estes títulos concedidos viabilizarão as atividades do projeto pecuário para confinamento, um empreendimento proposto pelos beneficiários, que vai gerar emprego e renda no setor pecuário, contribuindo para o crescimento do nosso Estado”, enfatizou.
Na ocasião, Luizinho lembrou do seu compromisso enquanto gestor do órgão responsável pela execução da política fundiária no Estado. “Temos que dar condições legais para que o produtor cresça em sua terra, possibilitando o investimento necessário com segurança jurídica, e também para que usufrua de todos os benefícios gerados pelo título de domínio”, destacou.
O Título Definitivo assegura o pleno direto à propriedade. Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direito a diversos benefícios, como participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), fazer um financiamento de maior porte para investir na propriedade, gerando emprego e renda, dentre outros. (Ascom Itertins)
