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Estado

A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito na última terça-feira, 26, quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu. O fato narrado na acusação ocorreu no mês de abril de 2010 e culminou na morte de outro indígena. Depois de quatro anos, por maioria de votos, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cristalândia absolveu o indígena que respondia pelo crime de homicídio.

Auxiliado por um intérprete da Funai, o acusado se emocionou ao receber a notícia de sua absolvição. De acordo com o juiz Wellington Magalhães a dificuldade de diálogo entre o Judiciário e as comunidades indígenas, especialmente pelo choque entre culturas distintas, foi a principal barreira na resolução do processo.

O magistrado ainda ressaltou que a realização do I Workshop - Interfaces entre o Sistema Judiciário e os Direitos Indígenas, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em maio deste ano, também auxiliou na resolução. "No evento se construiu um plano de ação conjunta entre os órgãos de justiça, Funai e os lideres das comunidades indígenas do Tocantins, possibilitou não só a conclusão desse feito, como de diversas outras ações judiciais envolvendo direitos e deveres dos povos indígenas".

Para o juiz titular da Comarca de Cristalândia, "o Judiciário de hoje não pode se quedar inerte frente às dificuldades do cotidiano, especialmente em relação à diversidade cultural, pois também é missão do magistrado estimular o diálogo intercultural".

Participaram da sessão do júri a promotora de justiça Thais Cairo Souza Lopes e os procuradores federais da Funai Lusmar Soares Filho e João Fula Ferreira da Costa Neto.