Meio Ambiente

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Com objetivo de discutir adequações do convênio para ampliação de recursos que implementam as ações da plano de Agricultura de Emissão de Baixo Carbono (ABC) no Estado, foi realizado na manhã desta quarta-feira, 11, na sede central do Ruraltins em Palmas, uma reunião com os parceiros entre eles, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Embrapa.

Na reunião os representantes dos órgãos apresentaram as demandas e números dos resultados obtidos do plano ABC no Tocantins desde o inicio da atividade em 2012, além dos ajustes considerados necessários para alavancar ainda mais o projeto no Estado, por meio da implantação de unidades de referência para transferência de tecnologia.

Segundo o chefe de transferência de tecnologia da Embrapa, Alexandre Freitas, desde a implantação do plano ABC já foram capacitados mais de 70 técnicos e implantadas 36 Unidades de Referência de Tecnologia no Estado (URT’s). “O Ruraltins é peça fundamental nesse processo, porque é o multiplicador de transferência de tecnologia. Só para se ter uma ideia, a meta inicial era de implantar, nesse período, apenas sete URT’s, e chegamos ao número de 36 Unidades no Estado”, disse.

Já o presidente do Ruraltins, Pedro Dias, considerou a necessidade de se buscar mais recursos para que a política da Agricultura de Baixo Carbono seja mais fortalecida. “Temos que apresentar esses resultados aos nossos parceiros e instituições financeiras, a fim de impulsionar e difundir ainda mais essa metodologia no Estado, para que o agricultor familiar possa dar continuidade à atividade, tendo boas condições de créditos”, planeja o presidente.

Ainda de acordo com informações do presidente do Ruraltins, uma nova reunião já está agenda para acontecer no próximo dia 27/03, ás 9h na sede da Embrapa, em Palmas, com a presença dos representantes das instituições financeiras, dos deputados Zé Roberto e Paulo Mourão, além do senador Donizete Nogueira, para apresentar as demandas e ações do Plano ABC no Estado.

Pelo convênio já firmado, o Mapa disponibilizou, em 2014, recursos na ordem de R$ 146 milhões. A Embrapa desenvolve pesquisa e transfere tecnologias, já o Ruraltins presta assistência técnica e acompanhamento junto ao pequeno e médio produtor.

Segundo o chefe da divisão de fomento do Mapa, Antônio Humberto Simão, o Tocantins foi o Estado da região Norte que mais apresentou emendas ao convênio para obtenção de recursos junto ao Mapa. Pelo convênio, são realizadas pela Embrapa capacitações continuadas, visitas e acompanhamento técnico as URT’s. Nesse processo o trabalho de extensão rural é realizado pelo Ruraltins, que arca com despesas de combustível e assistência técnica.

Plano ABC

O ABC é um dos planos setoriais elaborados de acordo com o artigo 3° do Decreto n° 7.390/2010 e tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário assumidos pelo País. 

A abrangência do Plano ABC é nacional e seu período de vigência é de 2010 a 2020, sendo previstas revisões e atualizações em períodos regulares não superiores há dois anos, para readequá-lo às demandas da sociedade, às novas tecnologias e incorporar novas ações e metas.

O objetivo geral do Plano ABC é promover a redução das emissões de GEE na agricultura, conforme preconizado na Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) melhorando a eficiência no uso de recursos naturais, aumentando a resiliência de sistemas produtivos e de comunidades rurais e possibilitar a adaptação do setor agropecuário às mudanças climáticas.

Para o alcance dos objetivos traçados pelo Plano ABC, no período compreendido entre 2011 e 2020, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 197 bilhões, financiados com fontes orçamentárias ou por meio de linhas de crédito.