Polí­tica

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Nesta segunda, 16, a deputada professora Dorinha (Democratas/TO), está em Porto Alegre/ RS para participar do “Papo Democratas”, organizado pela estadual.

O evento irá homenagear as mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e, na oportunidade, a parlamentar irá proferir uma palestra sobre a participação da mulher na política e as propostas da bancada feminina da Câmara Federal sobre a reforma política. Personalidades femininas locais também serão homenageadas no evento.

Cerca de 200 pessoas participarão do Papo Democratas, que contará com a presença de filiados e autoridades políticas do Rio Grande do Sul, entre elas, o deputado federal Onyx Lorenzoni.

A bancada feminina da Câmara aumentou de 45 para 51 parlamentares nessa nova legislatura. Dentro do debate da reforma política, a bancada quer que 30% dos recursos partidários, retiradas as despesas permanentes dos partidos, sejam destinados exclusivamente para promoção e financiamento de candidatura de mulheres. 

Professora Dorinha também é autora de um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais. O PL acrescenta mais um artigo à Lei 4.737/65 que diz que o preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá algumas regras que garantam o preenchimento de vagas, no processo político, por mulheres, como:

- se os dois primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um terceiro lugar por preencher, deverá ser por uma candidata mulher;
- se quatro dos cinco primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um sexto a preencher, será por uma mulher;
- se seis dos oito primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um novo a preencher, será por uma mulher;
- se oito dos onze primeiros lugares forem preenchidos por candidatos homens e houver um 12º a preencher, será por uma mulher;

A proposta dobraria o número de deputadas eleitas, além de mudar a face de centenas de câmaras municipais e sem a necessidade de mudanças significativas na regulamentação das instituições eleitorais e partidárias.