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Foto: Frederick Borges  Éder Fernandes explicou que uma comissão foi criada através de portaria para notificar as pessoas que estão irregulares no processo Éder Fernandes explicou que uma comissão foi criada através de portaria para notificar as pessoas que estão irregulares no processo

Nessa sexta-feira, 8, foi a vez do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Éder Fernandes, participar da rodada de entrevistas com o primeiro escalão do Governo do Estado, promovida pela TVE Tocantins. Na entrevista, Éder esclareceu o processo  de regularização das cisternas no Estado. "O Governo não vai retirar cisternas de quem precisa, mas de quem não se encaixa nos requisitos estabelecidos", explicou o presidente.

Criada em 2010, a Agência tem a missão de promover a universalização dos serviços de saneamento através de investimentos com viabilidade operacional e econômica, garantindo a acessibilidade da sociedade tocantinense aos serviços essenciais, visando à melhoria da qualidade de vida.

O presidente explicou que a ATS atua para que todos possam ter acesso ao abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos, disciplina sanitária do uso do solo e drenagem urbana. A agência atua em 80 municípios, atendendo mais de 590 mil pessoas em todo o Estado, sendo mais de 290 mil pessoas na zona urbana e mais 300 mil pessoas na zona rural.

Uma das cidades que será contemplada com os serviços da ATS, correspondente ao tratamento de água, será o município de Mateiros. Com os serviços previstos para serem iniciados neste mês de maio, a cidade passará a receber  água tratada e terá a instalação de hidrômetros em todas as residências. "Vale ressaltar que somos um órgão arrecadador. Todo esse dinheiro que arrecadamos, vamos reverter em forma de investimentos nos próprios municípios. Embora a gente não arrecade em Mateiros, vimos a necessidade de o município receber água de qualidade para a população", explicou.

Cisternas

O presidente lembrou que o Tocantins esteve prestes a devolver R$ 72 milhões disponibilizados pelo governo federal, por conta da má condução do Programa Água para todos/Tocantins sem sede, na gestão passada. Éder contou que o Ministério da Integração havia constatado várias irregularidades no programa e iria rescindir o contrato com o Estado. Para que a população do Tocantins não fosse prejudicada, o governador Marcelo Miranda conseguiu novos prazos e garantiu a execução do programa e  em abril deste ano, o Governo iniciou a instalação dessas cisternas em comunidades rurais dos 27 municípios do Sudeste, dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério.

O entrevistado explicou ainda que o Governo do Estado trabalha paralelamente com a construção das 135 pequenas barragens e 25 poços artesianos. "Até o final deste ano, vamos finalizar todo o programa e entregar esses benefícios para  quem realmente precisa", disse.

O Governo do Estado já revalidou todos os cadastros para concessão de cisternas. Desses, 450 foram constatados irregulares.  Éder Fernandes explicou que uma comissão foi criada através de portaria para notificar as pessoas que estão irregulares no processo. “Elas têm até 15 dias para apresentar resposta, caso contrário, já serão automaticamente excluídas do programa Água para Todos", disse.

Durante a entrevista, o presidente ressaltou que a determinação do governador Marcelo Miranda é para a retirada das cisternas das pessoas que não preenchem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Integração, e que essas cisternas sejam repassadas para quem de fato necessita do benefício. "Infelizmente temos casos de pessoas que foram contempladas com cisternas, que fugiam totalmente dos critérios: fazendeiros com muito recurso financeiro, fazendas com parques de vaquejada, represa.  A determinação do governador é que retire as cisternas de quem não preenche os critérios e beneficie quem precisa", explicou.

Período de seca

A ATS já planeja, para o período de seca, a Operação Caminhão Pipa. "Através de diagnóstico feito juntamente com a Defesa Civil, vamos apresentar ao Ministério da Integração, para pleitear recursos e garantir água tratada para mais de 12 mil famílias, através de caminhões pipas", falou.

Outra demanda do Estado é com relação ao déficit de 80 mil banheiros sociais. Para isso, a ATS trabalha para o mês de julho a apresentação do projeto para que os banheiros sanitários sejam instalados nos domicílios.