Após realizar reuniões e discussões de ajustes e aportes financeiros junto às secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), confirmou que vai realizar o pagamento dos Editais de Cultura lançados pela gestão passada e que deveriam ter sido pagos ainda em 2014. A proposta é iniciar os pagamentos em junho próximo e quitar 70% dos débitos até dezembro deste ano. Para 2016, um novo edital, com a sua devida dotação orçamentária, também já está garantido.
Segundo o secretário da Cultura, Melck Aquino, os R$ 5,1 milhões dos editais em atraso serão pagos obedecendo a um cronograma de depósitos de 70% do valor total previsto pelo Fundo Estadual de Cultura, ainda este ano. O restante, correspondente a 30% dos projetos, deverá ser quitado em 2016. Também os 24 profissionais de 12 estados, que haviam sido contratados para julgar os projetos daquele edital, serão pagos no próximo dia 20 de junho. Ainda conforme o secretário, mesmo com a prorrogação parcelada de depósitos, os pagamentos serão realizados mediante classificação em cada setor cultural. “Dentro da projeção de arrecadação estadual, achou-se um valor possível a ser pago até dezembro. Não é a forma ideal, mas é a maneira possível que foi encontrada para quitar uma dívida que não é desta administração”, ressaltou.
Ainda de acordo com o secretário, estudos e outros cronogramas de pagamentos estão sendo realizados para garantir quitações de dívidas antigas que poderiam impossibilitar o Estado de realizar convênios com o Governo Federal, como também reuniões e parcerias junto ao Ministério da Cultura, instituições estaduais e da iniciativa privada, visando à realização de eventos como O Salão do Livro, previsto para acontecer em setembro deste ano. Para 2016, o secretário afirmou que a Secult deverá realizar um novo Edital de Cultura, com as devidas correções de falhas identificadas nas edições passadas, com um valor de investimentos igual ou superior aos das edições anteriores.
Confiança
O produtor cultural Nival Correia, responsável pelo Instituto Social do Tocantins, que foi contemplado com dois projetos culturais, a confirmação do pagamento garante a divulgação da cultura tocantinense, como também a geração de emprego a diversos profissionais tocantinenses. “Nós já dávamos por perdido. O Instituto tem hoje cinco profissionais trabalhando integralmente. Com a notícia, estamos selecionando novos profissionais que serão responsáveis por oficinas, palestras e produções desses projetos. Esperamos movimentar 120 pessoas diretamente, e um público de quatro mil pessoas”, garantiu.
Um dos projetos aprovados no edital do instituto coordenado por Nival é a Temporada Popular de Teatro Tocantinense, aprovado no Prêmio Funcult Arnaud Rodrigues 2013, que compõe apresentação de dez espetáculos tocantinenses em Palmas, além de encontro e oficinas. O segundo trabalho é o de Elaboração de Projetos Culturais, do prêmio Funcult Mestre Dió 2013, que será realizado em sete cidades do Tocantins.
