Economia

A Justiça Federal no Tocantins concluiu a primeira etapa do leilão de bens nesta terça-feira (04) e já anuncia a segunda fase para o dia 18 de agosto. Foram arrematados 11 terrenos, um imóvel rural e dois automóveis que somaram mais de R$ 250 mil. Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro. Eles estão avaliados em mais R$ 13,5 milhões. Os processos judiciais que resultaram nos leilões são da 1ª e 2ª varas da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Os arremates poderão ser feitos no auditório da SJTO, em Palmas (TO), ou através do sitewww.leiloesjudiciais.com.br, a partir das 13h.

O critério de arremate desta primeira fase do leilão foi o lance igual ou superior ao da avaliação. Após uma disputada emocionante que elevou em R$ 25 mil o valor de um lote na região norte de Palmas, o trabalhador autônomo Geraldo Gomes comemorou seu primeiro arremate em leilões. “Acho que foi um bom investimento. Fica perto da minha casa e saio satisfeito”, afirmou. O terreno, de 100m2, estava avaliado em R$ 75 mil e foi adquirido por R$ 100 mil.

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), explicou que as pessoas que arrematam os bens não assumem possíveis dívidas relativas a imóveis que ainda possam existir por parte dos proprietários anteriores com a Justiça. “Quem compra o bem imóvel no leilão não fica responsável pela dívida do executado na ação judicial com a União. Ele irá pagar apenas o valor do lance vencedor”, explicou à imprensa.  

No 2º leilão, no dia 18 de agosto, os bens poderão ser arrematados por até metade do preço de mercado e, segundo o leiloeiro Marco Antônio Menezes, esse é o atrativo que faz com que essas fases reúnam maior público e tenham as disputadas mais acirradas. “O segundo leilão é a grande chance que a pessoa tem de possuir um bem”, garantiu o Leiloeiro ao finalizar o leilão nesta terça-feira. Os interessados poderão parcelar os bens adquiridos em até 60 vezes.

Origem dos bens

Parte dos bens penhorados é proveniente de pessoas e empresas com dívidas com o Poder Público. O dinheiro arrecadado no leilão será destinado ao pagamento dessas dívidas, que podem ser impostos, contribuições, multas por infração  ambiental, entre outras. Mas há também penhora de bens de condenados por atos de improbidade e danos ao erário. São automóveis, casas, lotes, fazendas, chácaras, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças. O edital com o detalhamento dos bens, valores e condições gerais está disponível no site www.jfto.jus.br na sessão “avisos”.