O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PMDB), criticou na tarde desta terça-feira, 25 de agosto, a medida anunciada na segunda-feira, 24, pelo Governo do Estado, que prevê o incremento da receita a partir do reajuste de alíquotas de impostos sobre alguns produtos e serviços. Gaguim afirmou que vai contactar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir. "O Estado do Tocantins vai falir e aí não vai dar conta de pagar professor, não vai dar conta de pagar a Polícia Militar, não vai dar conta de pagar aumento salarial", afirmou.
O secretário da Fazenda, Paulo Afonso, já informou que ainda neste mês de agosto, os projetos de leis envolvendo reajustes serão enviados ao Legislativo. Eles envolvem reajustes nas alíquotas do ICMS de energia elétrica, combustíveis. Além do ICMS, também devem ter alíquotas majoradas o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Segundo Gaguim, o que o Estado do Tocantins precisa é de incentivos para atrair empresas, para baixar a energia e melhorar a vida dos comerciantes, entre outros. O parlamentar continuou: "Depois de nove meses que o líder (Paulo Mourão (PT)) fala que agora que vai começar o governo, o governo vem com uma atitude dessas de aumentar impostos?! De gasolina, de energia, rever concessões, isso é um absurdo! Você pode procurar qualquer entidade de classe. Todas as entidades de classe são contrárias a esse aumento de impostos. Aumentar a energia?! A nossa energia é a mais cara desse País. Tem é que baixar a energia!", frisou.
O deputado afirmou que o Tocantins está sendo o Estado mais caro para se viver. "O Estado do Tocantins foi criado para as oportunidades. Isso aí são milhares e milhares de pessoas que vão ser prejudicados. O povo pobre mesmo é o que vai ser mais prejudicado. Na crise que a gente está, sem emprego, e o Estado querendo aumentar imposto.Não concordo, não aceito, já estou ligando lá na Assembleia e espero que os deputados não aprovem essas medidas", informou.
Medidas de governança
O Governo do Tocantins anunciou na segunda-feira, 24, uma série de medidas com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Tocantins. As medidas foram anunciadas durante a reunião técnica com o secretariado para apresentação do cronograma de elaboração do Plano Plurianual 2016/2019.
O governador destacou que as medidas são drásticas e impactantes, mas que visam dar uma resposta à sociedade em um momento em que o País e, automaticamente o Tocantins, necessita de ajustes para se adequar à conjuntura econômica. “O momento da economia brasileira é de cautela e temos de ficar alerta. Essas medidas foram estudadas e o que queremos é um retorno satisfatório para a sociedade tocantinense”, garantiu.
